DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, PAULO ROBERTO DE AMORIM (titular), CPF nº
019.***.***-43 e GENÉSIO
CARLOS SIQUEIRA (suplente), CPF
nº 594.***.***-72,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
MARIANA PESCATORI
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.029, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.013248/2023-71,
resolve:
Exonerar, a pedido, AUGUSTO FERNANDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº
3157261, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de
Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços
Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São
Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 20 de outubro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.030, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.013248/2023-71,
resolve:
Nomear PAMELA ALVES DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão de
Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações
Corporativas, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e
de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São
José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de
29 de julho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.062534/2023-69,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1592262, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
para exercício da função comissionada de Assessor do Gabinete do Secretário, código FCE
2.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria ficará sem efeito caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.064153/2023-14,
resolve:
Nomear ANA LUISA DE SOUZA BARBA, matrícula SIAPE nº 1751761, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Articulação e
Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional, desta
Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas
atividades, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.040, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.013387/2023-02 resolve:
Designar IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Administração e Finanças São Paulo, código CGE IV, da Superintendência de Administração
e Finanças - SAF, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.013387/2023-02, resolve:
Designar ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual, do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Administração e Finanças São Paulo, código CGE IV, da Superintendência de
Administração e Finanças - SAF, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.044, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.071044/2023-53, resolve:
Dispensar LUCAS DE SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1815882, do encargo de
primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração
e Finanças Rio de Janeiro, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.045, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00066.013702/2023-93, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S,
Padrão III do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor EDMARCIO
ANDRADE PIRES, matrícula SIAPE nº 1736912.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.046, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00066.013697/2023-19, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S,
Padrão III do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RODRIGO EDUARDO
ROSA, matrícula SIAPE nº 1817451.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.071044/2023-53, resolve:
Designar HUGO VELTER, matrícula SIAPE nº 1567499, para exercer o encargo de
primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração
e Finanças Rio de Janeiro, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento nº 53, publicado no DOU de 3 de novembro de
2023, Seção 2, pág. 51,
onde se lê: "...Despacho nº 53, de 1º de novembro de 2023...",
leia-se "...Despacho nº 58, de 1º de novembro de 2023..."
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/SAF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.018933/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA BATISTA PAZ, matrícula nº 1819467, para
o encargo de substituta da titular da Coordenadoria Gestão do Conhecimento ( CG EC / S G E ) ,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 66, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02184, de 01 de novembro de 2023
e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP)
00589.002546/2022-55, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ISADORA AMISTA PEDRO,
matrícula nº 16768-01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDO LUIZ DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 813, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NICOLAU MORIMÃ NETO, Matrícula SIAPE n°
2323796 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora EMILY
NAITIANY CHAGAS CASTILHO, Matrícula SIAPE n° 3355481, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 208/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
20 de abril de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA