DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA/SEMF/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II Nº 20, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.423933/2023-00; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 07 de novembro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RONALDO FREIRE VENTURA ,
matrícula SIAPE nº 2.395.573, CPF 094.XXX.XXX-46, Nível Intermediário, Classe B, Padrão II
, ocupante da vaga nº 0506990, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, para assumir a cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VERA LUIZA DA COSTA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 7241982, Assessora Técnica do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, designada para atuar como Secretária-
Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para
o Controle do Tabaco (CONICQ), com a finalidade de participar da 10ª Sessão da
Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (COP10) e
da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de
Tabaco (MOP3), na cidade do Panamá - Panamá, no período de 19 de novembro a 1º
dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo
SEI nº
25410.014809/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.036, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLAVIA NAVI DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1486627, Tecnologista (Médica) do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto
Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de
integrar missão
para participar de
"Oficina de
capacitação para
fortalecimento das competências de profissionais das equipes multidisciplinares do
Ministério da Saúde de El Salvador", no âmbito de projeto de cooperação técnica
coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), em San Salvador - El
Salvador, no período de 5 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25410.015913/2023-24).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.039, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a)
Reunião de consulta OMS-UNITAID, b) Reunião Global do Grupo de Trabalho sobre
Combinação Público-Privada para Prevenção e Tratamento da TB, c) 9ª Cúpula sobre
Estratégia para Acabar com a TB, d) Simpósio Global da OMS sobre TB e e) 53ª Conferência
Mundial da União Internacional sobre Saúde Pulmonar, em Paris - França, no período de 9
a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de diárias para o MS e as
passagens aéreas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.162388/2023-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.040, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI,
matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar dos seguintes eventos: a) reunião de consulta OMS-UNITAID; b) reunião Global
do Grupo de Trabalho sobre Combinação Público-Privada para Prevenção e Tratamento da
TB (Grupo de Trabalho PPM); c) 9ª Cúpula sobre Estratégia para acabar com a TB; d)
Simpósio Global da OMS sobre Tuberculose e e) Conferência Mundial da União
Internacional sobre Saúde Pulmonar, em Paris - França, no período de 10 a 19 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no
Processo SEI nº 25000.144869/2023-91.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.041, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANE DARLEY MARTINS VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1959819, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Pesquisa
e Inovação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de participar de "Treinamento de imersão total de cinco dias em
transferência de tecnologia nas ciências da vida", no Centro de Pesquisa da Fundação
Human Technopole - Viale Rita Levi-Montalcini, em Milão, Lombardia - Itália, no período de
18 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.015754/2023-68).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.042, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA BARRETO HERRIOT,
matrícula SIAPE nº 1310028, Tecnologista (Médica Hematologista) do Hospital do Câncer -
Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de participar de treinamento e capacitação em hematologia na
área translacional e estatística do Programa de Treinamento de Visitantes da Sociedade
Americana de Hematologia, na Universidade da Califórnia, em San Diego, Califórnia - EUA,
no período de 29 de novembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015357/2023-96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.045, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELINE GOMES CAMPOS DA
LUZ, matrícula SIAPE nº 1697546, Assessora da Secretaria-Executiva do Ministério da
Saúde, com a finalidade de participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (COP10), na cidade do
Panamá - República do Panamá, no período de 19 a 27 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158128/2023-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.049, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer
(INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de ministrar Curso
de Análise do Genoma do Câncer - América Latina e Caribe, promovido pela Wellcome
Connecting Science, na Universidade da República, em Montevidéu - Uruguai, no período
de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25410.014423/2023-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de
assessorar a ministra da Saúde na Primeira Reunião Ministerial sobre Clima e Saúde, no Dia
da Saúde e na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de
novembro a 4 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.162864/2023-40).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA DE MORAES MOURÃO,
matrícula SIAPE nº 2239417, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como professor visitante
sênior no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (PRINT- C A P ES - F I O C R U Z )
junto à Universidade de Perpignan Via Domitia, com o desenvolvimento de atividades do
projeto intitulado: "SchistoChIP: Revelando o controle epigenético na regulação da
expressão gênica pelo modificador de histonas enzimas do Schistosoma mansoni", em
Perpignan - França, no período de 10 de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000451/2023-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.055, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde e participar
da Primeira Reunião Ministerial sobre Clima e Saúde, do Dia da Saúde e da 28ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP-28), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de
novembro a 4 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.161536/2023-26).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

                            

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