DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 171, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão,
matrícula MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da
República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR1.
Art. 2º Dispensar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº
26789, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40.
Art. 3º Designar a servidora Tathyana Vieira Flores Sales, matrícula MPF nº
26789, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR1.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 172, DE 6 DE NOVEMBO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Fidelis Rodrigues, matrícula MPF nº 27332,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR1ª Região.
Art. 2º Designar a servidora Andrea Dutra Marreco, matrícula MPF nº 32373,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretária, Nível I, FC-1, da Secretaria Regional - Secreg/PRR1ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar a servidora TÁSSIA SCHINOFF DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22.556-8 da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 06 de
novembro de 2023.
Designar a servidora CIBELE FLEIG ZAGO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 11.791-9, para a função de confiança de Chefe do Núcleo
de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 84, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de
maio de
2015,
considerando
o que
se
pede
nos Memorandos
n.
47/2023-
MPF/PRAC/GABPR5
(PR-AC-00019017/2023)
e n.
33/2023/GABPRM1/BAF
(PRM-CZS-
00003392/2023) resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA DA SILVA MELO, matrícula 19067,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Secretário Nível I, FC-1, do GABPRDC, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL RODRIGUES FRANÇA, matrícula 32805,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Secretário
Nível I, FC-1, do GABPRDC, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º Dispensar o servidor KADMON CAMINHA MORAES COSTA, matrícula
29337, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 4º Designar a servidora ALESSANDRA DA SILVA MELO, matrícula 19067,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 261, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PGR/MPF nº 666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357/2015; e
CONSIDERANDO
o contido
no
artigo 1º,
inciso
VI, da
Portaria
PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016; e resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República JOÃO PEDRO BECKER
SANTOS para atuar, no período de 3 a 10 de novembro de 2023, como
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Dê-se ampla publicidade aos termos desta portaria.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o Despacho SGP/MPF nº 2279, de 30 de outubro de 2023,
publicado no DMPF-e nº 205 de 3 de novembro de 2023 (PGR-00408532/2023), resolve:
I - Designar o servidor Erick Silva Lopes, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26332, para exercer o a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II no 22º Ofício da Amazônia Ocidental-Brasília (AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 328, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista na Portaria art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA -
00006980/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, matrícula
6133, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Rubens
Carvalho Marques - GABPRM002, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus.
Art. 2º Nomear a servidora ANE CAROLINE BARBOSA FREIRES GOMES DE
SOUSA, matrícula 27605, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques - GABPRM002, da Procuradoria
da República no Município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de NIVEA MARIA
NASCIMENTO MARQUES, matrícula 6133.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 388, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eduarda Leticia Melo Artico Silva, Contratada,
matrícula nº 31583, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) da
Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Designar o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22310, para exercer o encargo de
substituto
eventual
do Assessor-Chefe
Nível
IV
(CC-4)
da Assessoria
Jurídica, da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIELLA BARBOSA LIMA PROCURADOR DA REPÚBLICA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.046, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear
a servidora HÉLIDA CÁSSIA
DA COSTA SODRÉ,
Técnica do
MPU/Administração, matrícula 29166, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1, Gabinete de Procurador da
República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00028016/2023, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula 32303, Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Chefia
de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula 32323,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de
Secretário Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Rondônia.
Dê-se ciência e Publique-se.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023,
publicada no DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-
Circular nº 240/2023/SG (PGR- 00284640/2023), resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEIJANES BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28714, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Assessor-Chefe Nivel IV
CC-4 do GABPR5, da Procuradoria da República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO