DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110700055
55
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.:
1.465.546/2023-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e
o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada
pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de
18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de
100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos de aposentadoria, a Abeguar Machado Massera, na condição de
cônjuge, em razão do falecimento de Marly Pinto Fernandes, ponto n. 1.294, ex-servidora
aposentada no cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, a partir de 1º/10/2023, data do óbito da instituidora.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 13.589 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, WEIMAR JOSÉ DE
SOUZA, ponto n.º 177940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS.
Nº 13.590 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 01 de novembro de 2023, IRALBERTO MOURA DE ANDRADE, ponto n.º 181182, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO.
Nº 13.591 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, JOSE FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 263054, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.
Nº 13.592 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, SÉRGIO AUGUSTO
VIANA CORDEIRO DA SILVA, ponto n.º 269915, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 13.593 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, ELTON DANIEL SANTOS
REZENDE, ponto n.º 271346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) JOÃO DANIEL.
Nº 13.594 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, BARBARA NUNES
FERREIRA, ponto n.º 273218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ.
Nº 13.595 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, VIVIANE CÂNDIDA DE
MOURA, ponto n.º 273308, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 13.596 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, TATIANA BUTTURA
TEIXEIRA, ponto n.º 273425, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
Nº 13.597 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, SUZIANE BATISTA DE
LIMA, ponto n.º 273638, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ALBUQUERQUE.
Nº 13.598 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, GESSICA DE MEDEIROS
SANTOS, ponto n.º 273716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA.
Nº 13.599 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, MAURICEA BARBOSA
FARIAS DE
ALBUQUERQUE, ponto
n.º 274236, do
cargo em
comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES.
Nº 13.600 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, JACKELINE FRANÇA
NOGUEIRA, ponto n.º 274589, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DUARTE JR..
Nº 13.601 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, ALISSON BORGES DE
SOUSA, ponto n.º 274679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS.
Nº 13.602 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, MARIA EDUARDA
BAIMA TEIXEIRA, ponto n.º 275538, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS.
Nº 13.603 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, DANIELA MENDES
MORAES, ponto n.º 275814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
Nº 13.604 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, CRISTELLY MOTA
CARVALHO DE OLIVEIRA, ponto n.º 276124, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
Nº 13.605 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, a
partir
de
01
de
novembro de
2023,
DAVI
PIRES
FERNANDES MIRANDA, ponto n.º 276475, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 13.606 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, JESIEIDE PINHEIRO
FERREIRA, ponto n.º 276689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA.
Nº 13.607 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2023, EMYLLY KATRYNNY
RIBEIRO DE OLIVEIRA, ponto n.º 277258, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
Nº 13.608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE MENEZES MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.609 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIOVANNA PUPPI TULIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.610 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME HENRIQUE TARGINO MENEZES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.611 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KATARINE DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a)
JOÃO DANIEL, o
cargo em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIO JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA LAURA RENAN DE MENEZES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MHYDIAN HELYZA RODRIGUES MARTINS para exercer, no
gabinete
do(a) Deputado(a)
ANA
PAULA LIMA,
o
cargo
em comissão
de
Secretário
Parlamentar,
SP14,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 13.615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MURILO SANTOS DE BRITO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a)
VALMIR
ASSUNÇÃO,
o
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ORMEZINA FALCÃO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, o cargo em comissão de
Secretário
Parlamentar,
SP15,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 13.617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO SILVA para exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) CRISTIANE
LOPES,
o
cargo em
comissão
de
Secretário
Parlamentar,
SP13,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 13.618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSILENE SCALCO
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIRLAN VINÍCIUS MARQUES ALVES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAISE CINTRA BOARETTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ERIBERTO
MEDEIROS, o
cargo em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TIAGO BASILIO VIEIRA PASSOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de
Secretário
Parlamentar,
SP23,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
Nº 13.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANUZA DE OLIVEIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Fechar