DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Documento nº 00100.178826/2023-50, resolve:
Nº 6.098 - declarar vago, a partir de 23 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por BRUNO MARTINS BORBA, matrícula nº 267639, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.018457/2023-19, resolve:
Nº 6.102 - declarar vago, a partir de 23 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por ALLAN DEL CISTIA MELLO, matrícula nº 267664, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
DESPACHO Nº 4.424, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 00200.018947/2023-15
Interessado: EDSON FERNANDO DE ARAUJO BRASIL
Assunto: Concurso Público. Desistência de nomeação e posse.
Resultado: DEFERIDO, nos termos dos subitens 13.7, 17.7 e 18.6 do Edital nº 1/2022,
retificado pelo Edital nº 8/2022, e do art. 74 do Regulamento administrativo do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 6.121, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.010705/2020-31, resolve:
Nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0806688-
85.2020.4.05.8400, conceder pensão em caráter vitalício a NEUZA MARIA CANTOS DE
SOUZA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado NEWTON MAIA RODRIGUES, matrícula 2360, com
efeitos financeiros a contar de 17/10/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288716, resolve:
Nº 6.182 - exonerar DORI EDSON LOPES DA SILVA, matrícula nº 402221, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA
- Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288717, resolve:
Nº 6.183 - exonerar ISMAEL BENTO DE MELO, matrícula nº 401769, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288718, resolve:
Nº 6.184 - exonerar HÉLDER JOSÉ MOREIRA PIRES, matrícula nº 402051, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288719, resolve:
Nº 6.185 - exonerar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 401666, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288720, resolve:
Nº 6.186 - exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA, matrícula nº 402490, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288721, resolve:
Nº 6.187 - exonerar JAIME BOMFIM DA SILVA, matrícula nº 403122, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288722, resolve:
Nº 6.188 - exonerar MARINÊZ INÁCIA DA MATA MERCÊS, matrícula nº 402063, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289076, resolve:
Nº 6.189 - exonerar GUSTAVO HENRIQUE TONCOVITCH, matrícula nº 302160, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMPER/CTFC -
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da
mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289078, resolve:
Nº 6.190 - exonerar JULIO CESAR SOARES DA SILVA, matrícula nº 304703, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CTFC - Comissão
de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, e nomeá-
lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289196, resolve:
Nº 6.191 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LELIANE VIANA PESSOA, matrícula nº 367786, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora
Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1284417, resolve:
Nº 6.192 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE NUNES TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1287796, resolve:
Nº 6.193 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARINA TAMER GODINHO GALINDO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1288016, resolve:
Nº 6.194 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSE EZELINO MAIA DA NOBREGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289579, resolve:
Nº 6.195 - exonerar SAVIO JAMES PEREIRA, matrícula nº 399532, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289580, resolve:
Nº 6.196 - exonerar PATRÍCIA ELAINE DE LIMA COSTA, matrícula nº 263555, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete da Liderança do PSD, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1289581, resolve:
Nº 6.197 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLOS ALEXANDRE MACHADO, matrícula nº 407486, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 290, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO para exercer o cargo
em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Tecnologia da
Informação.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO