DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - Dispensar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, código 67879,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - DF e Territórios,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações
Funcionais.
2 - Designar a servidora AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora NEUSA AHLERT, código 68393, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
4 - Designar o servidor RODRIGO NASSER VILELA, código 68508, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 784, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 877 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/11/2023, resolve:
Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, código 67879,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - DF e Territórios,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª
Turma.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 785, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 878 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/11/2023, resolve:
Designar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006317-
24.2022.4.01.8004-TRF1, resolve:
EXONERAR, a partir de 07/11/2023, o servidor TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS
REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, à disposição da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria Administrativa daquela Seção
Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.844, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029511-
19.2023.4.01.8004-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS , Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Tarcisio Jose
Filgueiras dos Reis.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.857, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Lucas Abreu Maciel.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.896, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0041276-
33.2022.4.01.8000, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para a função de
Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima,
até 14/6/2024; e
II - FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO
FARIA DOS SANTOS de que trata o Ato Presi 10356013, publicado no DOU2 de 8/6/2020,
prorrogado pelo Ato Presi 586/2022 (15835464), publicado no DOU2 de 8/6/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.897, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido pela
Corte Especial Administrativa no PAe 0030282-09.2023.4.01.8000, em sessão
realizada no dia 30/10/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA para, com
prejuízo parcial da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia
e sem prejuízo da convocação para a Câmara Regional Previdenciária daquela
Seccional, prestar auxílio à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal
DANIELE MARANHÃO, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017,
de 6/11 até 31/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.898, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0018101-73.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada
entre os dias 26 e
30/10/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA para, com prejuízo na 3ª
Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal e sem prejuízo do
auxílio que presta à Corregedoria Regional, substituir o Desembargador Federal NOVELY
VILANOVA na 4ª Seção e 8ª Turma, de 6 a 25/11/2023, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 681, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01350, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor LUIZ HENRIQUE SAPORITO
LO FEUDO, Técnico Judiciário/ Digitação, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10,
§ 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-
2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, incluindo-se na base de cálculo a
vantagem incorporada com base no art. 3º, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada
em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com a parcela compensatória em
cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente
à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se o disposto no art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 683, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFES-PES-2023/00352, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02.10.2023, o servidor ALISSON BUENO DOS
ANJOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art.
34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 684, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFES-PES-2023/00343, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26.09.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pela servidora BRUNA
MEDEIROS SOTTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 685, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01898 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANIBAL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 686, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01833, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24.10.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO DE ASSIS VIRGÍLIO, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, na esfera municipal, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do
Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.676, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0007787-55.2021.4.04.8000, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
com
proventos integrais
à
servidora CRISTINA MARIA ALVES BRANDÃO, matrícula 10134, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto
no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC
103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei
8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da
Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, observado o teto
constitucional previsto
no art. 37,
inciso XI,
da Constituição Federal
de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
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