DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 254, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FABIANA CASTRO PARANHOS para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 863, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica nomeado Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2,
do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA TSE Nº 868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000013935-2,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação,
em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
1º Região, o candidato João Luiz Teixeira da Silva, para exercer, neste Tribunal, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974,
Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Lúcia Siffert Faria
Silvestre, conforme Portaria TSE nº 175, de 10 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União no dia 13 março de 2023, Seção 2, página 85.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 553, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 034583/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO,
matrícula S026470, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no
Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 840, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Etevaldo
Moreira da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 842, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PRICILLA CARDOSO DE REZENDE, matrícula S042280, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina,
na vaga decorrente da dispensa de Stael Silveira Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 843, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARMEN NASARÉ LOPES NEVES, matrícula S041488, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Kelly
Cristina Batista da Silva Soares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 844, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes
alterações na Assessoria de Assuntos
Parlamentares:
I - Dispensar IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da exoneração de Douglas Simões de Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 845, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2023, MARCEL
FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula S067150, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 846, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2023, CLAUDIA
NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 612, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor RAFHAEL DOS SANTOS MOTOMURA, Analista Judiciário,
cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região-SC, para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível C J-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 777, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6007414/2023-00;
considerando o constante do memorando nº 205, de 27/10/2023, da Escola
Nacional de Formação da Magistratura do Trabalho-ENAMAT, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Formação
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-
E N A M AT .
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 778, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 3/11/2023, da Secretaria da
5ª Turma, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA PEREIRA BORGES DOS SANTOS, código 46940,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª Turma, no período de 3 a 10
de novembro de 2023.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 780, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 874 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/11/2023, resolve:
Dispensar o servidor MICHAEL PERES TORRES, código 67037, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Breno Medeiros, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 6 de
novembro de 2023.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 781, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 875 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/11/2023, resolve:
Dispensar o servidor DANILO HENRIQUES JERONIMO, código 65711, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de sua remoção,
com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 783, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 876 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/11/2023, resolve: