DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 651, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16644/2023; resolve:
Exonerar a servidora ULI MARA BACELAR BARRETTO DE ARAÚJO LAGOEIRO, do
Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria Jurídica do
Gabinete da Desembargadora Léa Reis, a contar de 07/11/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 652, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16644/2023; resolve:
Nomear a servidora ULI MARA BACELAR BARRETTO DE ARAÚJO LAGOEIRO, para
exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Núcleo da
Vice-Corregedoria Regional, na vaga decorrente da exoneração da servidora Naiara de
Melo Vieira Gonçalves.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 661, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16817/2023; resolve:
Exonerar a servidora LUCILA BORGES SMARCEVSCKI, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Secretaria da Escola Judicial, a
contar de 07/11/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 662, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16817/2023; resolve:
Nomear a servidora AMONI GUERRA PESSOA LAVIGNE, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Secretaria da Escola
Judicial, na vaga decorrente da exoneração da servidora Lucila Borges Smarcevscki.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 666, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16832/2023; resolve:
Exonerar a servidora ANA PAULA SANTOS SOUZA, do Cargo em Comissão de
Chefe de Divisão (CJ-1) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Ivana Magaldi, a contar de 07/11/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 667, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16832/2023; resolve:
Nomear a servidora FERNANDA DANTAS DE MEIRELES OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Ivana Magaldi, na vaga decorrente da exoneração da
servidora Ana Paula Santos Souza.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 671, DE 1º NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16868/2023; resolve:
Nomear os servidores para os cargos comissionados, constantes da tabela
abaixo.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
ANTERIOR OCUPANTE
. Milton
Faustino dos
Santos
Segundo
Assessor (CJ-02)
Assessoria 
Jurídica
do
Gabinete do Desembargador
do Trabalho Alcino Felizola
Fabiana 
Virginia 
Orrico 
da 
Silva
Mattos
. Elisa Macedo Lessa
Assessor-Chefe (CJ-03)
Assessoria 
Jurídica
do
Gabinete do Desembargador
do Trabalho Alcino Felizola
Fernanda Santos Braga de Oliveira
Cardoso
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 684, DE 1º NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com
o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16868/2023; resolve:
Exonerar os servidores dos cargos comissionados, constantes na
tabela abaixo, a partir de 07/11/2023.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
. Fabiana Virginia Orrico da Silva Mattos
Assessor (CJ-02)
Assessoria 
Jurídica 
do 
Gabinete 
do
Desembargador 
do 
Trabalho 
Alcino
Fe l i z o l a
. Fernanda 
Santos 
Braga 
de 
Oliveira
Cardoso
Assessor-Chefe (CJ-03)
Assessoria 
Jurídica 
do 
Gabinete 
do
Desembargador 
do 
Trabalho 
Alcino
Fe l i z o l a
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a
deliberação ocorrida na sessão plenária de 16/10/2023 e o constante no PROAD nº
5342/2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda
Constitucional nº103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora
ANDRÉA MARQUES DE ANDRADE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível
Intermediário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª
Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º
11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º 13.317/2016 e Lei n.º 14.523/2023); acrescidos
da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento),
calculada sobre o vencimento básico (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º
13.317/2016); Gratificação do Adicional por Tempo de Serviço de 9% (nove por cento), na
forma da Lei n.º 9.527/97 c/c a Medida Provisória n.º 1.815 de 08/03/99, e suas reedições;
da vantagem pessoal denominada Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação,
no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei n.º
11.416/06; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI resultante da
incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 2/5 (dois quintos) de Assistente Administrativo
de Juiz Presidente/FC-3, com fundamento no §2º do Art. 62 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Lei
n.º 8911/94, IN-SAF n.º 07/94, bem como a Representação TRT SP 39/94 c/c o Ato TRT n.º
467/94 e Port. TRT DG n.º 2/94; 2/5 (dois quintos) Chefe de Serviço do TRT 19ª Re g i ã o / FC -
4, com fundamento no §2º do art. 62 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Lei n.º 8.911/94, de
12/07/94, IN-SAF n.º 7/94, bem como a Representação TRT SP 39/94 c/c o Ato TRT n.º
467/94 e Port. TRT DG n.º 2/94; e 1/5 (um quinto) de Assistente-Secretário de Gabinete de
Desembargador/FC-5, com fundamento no §4º do art. 62 da Lei n.º 8.118/90 c/c art. 5º da
Lei n.º 9624/98. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato,
conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO Nº 113/2023/TRT14/SETIC (doc. 1
do Proad 6139/2023),
assinado pelo Secretário de Tecnologia
da Informação e
Comunicação;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0475/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 35 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 36 do
referido proad, resolve:
I - DISPENSAR o servidor MARCOS KENNE BARBOSA, Técnico Judiciário, Área:
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe: A, Padrão: 2,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5
- da Seção de Contratos de TIC/SETIC;
II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Assistente 4 - FC 4 - da
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços/SETIC;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO N.º 113/2023/TRT14/SETIC (doc. 1
do Proad 6139/2023),
assinado pelo Secretário de Tecnologia
da Informação e
Comunicação;
CONSIDERANDO
a INFORMAÇÃO
N.º 0475/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 35 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 36 do
referido proad, resolve:
I - DISPENSAR o servidor RAFAEL GENOVEZ IDALGO, Analista Judiciário, Área:
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe: A, Padrão: 3,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função Comissionada Assistente 4 - FC 4 - da
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços/SETIC;
II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 - da
Seção de Contratos de TIC/SETIC;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO N.º 113/2023/TRT14/SETIC (doc. 1
do Proad 6139/2023),
assinado pelo Secretário de Tecnologia
da Informação e
Comunicação;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0475/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 35 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 36 do
referido proad, resolve:
DESIGNAR o servidor GUSTAVO CAVALCANTE TADEI, Técnico Judiciário, Área:
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe: A, Padrão: 1,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função Comissionada de
Assistente 4 - FC 4 - da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções e
Aplicações/SETIC, a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o MEMORANDO
Nº
012/2023/GABJUIZTITULAR/1ªVTPVH
(doc.1 do Proad 6164/2023), enviado pelo Exmo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de
Porto Velho/RO, Celso Antonio Botão Carvalho Júnior;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0473/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 34 dos autos;