DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 2838, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de outubro de 2023, Seção 2, fl. 81,
onde se lê: Art. 1º Dispensar LUDIMILLA COSTA SILVA ALVES, matrícula Nº 316.710, ....,
leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2023, LUDIMILLA COSTA
SILVA ALVES, matrícula N. 316.710,....
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.419/SGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 202
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 21401/2023, resolve:
Conceder pensão por morte à Sra. ALEXANDRA PAULINO DOS SANTOS ALVES,
na condição de cônjuge, com duração vitalícia, bem como à LETÍCIA CARLA DOS SANTOS
ALVES, na condição de filha menor, com duração temporária, até o implemento da idade
de 21 anos, cujo instituidor é o ex-servidor ativo AUGUSTO PAULO DA SILVA ALVES, que
totalizará 70% (setenta por cento), na base de 84% (oitenta e quatro por cento) da média
aritmética apurada da qual faria jus o instituidor, caso aposentado por incapacidade
permanente na data do óbito, cujo montante deverá ser dividido em cotas iguais às
requerentes, na forma do artigo 23, caput, e §4º c/c art. 26, §2º, II, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2023, nos termos
dos arts. 16, inciso I; 74, I, e art. 77, caput e §2º, incisos I, II e V, alínea "c", item 6 da Lei
nº 8.213/91, com redação das Leis nº 13.183/2015, 13.846/2019 e 13.135/2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da
Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC nº 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 809, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as
nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
FABIO BASTOS MACHADO/ 48º colocado da lista de candidatos com deficiência/
em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo público, nº 1013/
Ato PR nº 702, publicado no DOU em 26/09/2023;
ROSE MAZIERO/ 754ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de
Heloísa de Cássia Machado Martins em outro cargo público, nº 2304/ Ato PR nº 707,
publicado no DOU em 27/09/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
CASSIA MARIA RODRIGUES DE MENDONCA/ 52ª colocada da lista de candidatos
com deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo
público, nº 1013/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
THAIRINI GONZALEZ DEMARTINI/ 814ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Heloísa de Cássia Machado Martins em outro cargo público, nº 2304/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 643, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16262/2023; resolve:
Exonerar os servidores dos cargos comissionados , constantes da tabela abaixo,
a partir de 07/11/2023.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
. Taciano Barbosa Vasconcelos
Secretário Geral da presidência (CJ-4)
Secretaria Geral da Presidência
. Karla Patrícia Teixeira Monteiro
Assessor-chefe (CJ-3)
Assessoria
jurídica
do
Gab.Des.Débora
Machado
. Rosana da Rocha Tourinho Moysés
Assessor (CJ-2)
Assessoria
da
Secretaria
Geral
da
Presidência
. Vanja Elaine Ferreira Gusmão de Oliveira
Assessor (CJ-2)
Assessoria
jurídica
do
Gab.Des.Débora
Machado
. Natália de Figueiredo Silva
Chefe de Divisão (CJ-1)
Gabinete -Des.Débora Machado
DÉBORA MACHADO
ATO 644 DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16262/2023; resolve:
Nomear os servidores nos cargos comissionados, constantes da tabela abaixo.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
ANTERIOR OCUPANTE
. Taciano
Barbosa
Vasconcelos
Assessor-Chefe (CJ-3)
Assessoria
Jurídica
do
Gab.Des.Débora Machado
Karla Patrícia Teixeira Monteiro
. Karla
Patrícia
Teixeira
Monteiro
Assessor (CJ-2)
Assessoria
Jurídica
do
Gab.Des.Débora Machado
Vanja Elaine Ferreira Gusmão de Oliveira
. Rosana da Rocha Tourinho
Moysés
Chefe de Divisão (CJ-1)
Gabinete
-Des.Débora
Machado
Natália de Figueiredo Silva
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 645, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16433/2023; resolve:
Exonerar os servidores dos cargos comissionados, constantes na tabela abaixo,
a partir de 07/11/2023.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
. Hélio Eloy Alves Dias Filho
Assessor (CJ-02)
Assessoria
Jurídica
do
Gabinete
do
Desembargador do Trabalho Jéferson Muricy
. Eliana Pinheiro de Sousa
Chefe de Divisão (CJ-01)
Divisão
Administrativa
do
Gabinete
do
Desembargador do Trabalho Jéferson Muricy
. Orocil Pedreira Santos Junior
Diretor-Geral (CJ-04)
Diretoria-Geral
. Carolina Bastos Guimarães
Diretor de Coordenadoria (CJ-02)
Coordenadoria Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência
. Josiceli de Freitas Santana
Chefe de Divisão (CJ-01)
Divisão de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais
. Mariana
Gottschald
Neves
de
Carvalho
Assessor (CJ-03)
Secretaria-Geral Judiciária
. Ana Carla
de Magalhães
Melo
Calasans
Diretor de Coordenadoria (CJ-02)
Coordenadoria Executiva da Secretaria-Geral
Judiciária
. Manuela Dantas Neves
Chefe de Divisão (CJ-01)
Divisão
de
Gerenciamento
de
Demandas
Externas
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 646, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, Proad 16433/2023; resolve:
Nomear os servidores para os cargos comissionados, constantes da tabela abaixo.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
ANTERIOR OCUPANTE
. Hélio Eloy Alves Dias Filho
Secretário-Geral da Presidência (CJ-04)
Secretaria-Geral da Presidência
Taciano Barbosa Vasconcelos
. Eliana Pinheiro de Sousa
Assessor (CJ-03)
Assessoria da Secretaria-Geral da Presidência
Rosana da Rocha Tourinho Moysés
. Gustavo Chaves de França
Diretor de Coordenadoria (CJ-02)
Coordenadoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência
Carolina Bastos Guimarães
. Viviane Pereira Noronha
Chefe de Divisão (CJ-01)
Divisão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Josiceli de Freitas Santana
. Orocil Pedreira Santos Junior
Assessor (CJ-03)
Secretaria-Geral Judiciária
Mariana Gottschald Neves de Carvalho
. Elza Carla Magalhães Batista
Diretor de Coordenadoria (CJ-02)
Coordenadoria Executiva da Secretaria-Geral Judiciária
Ana Carla de Magalhães Melo Calasans
. Bruno Lessa Pedreira São Pedro
Chefe de Divisão (CJ-01)
Divisão de Gerenciamento de Demandas Externas
Manuela Dantas Neves
. Tarcísio José Filgueiras dos Reis
Diretor-Geral (CJ-04)
Diretoria-Geral
Orocil Pedreira Santos Junior
. Ana Gabriela Soares De Figueiredo
Chefe de Divisão (CJ-01)
Gabinete do Desembargador do Trabalho Jéferson Muricy
Eliana Pinheiro de Sousa
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 649, DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16637/2023; resolve:
Exonerar os servidores dos cargos comissionados, constantes da tabela
abaixo, a partir de 07/11/2023.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
. Janaína Fraga Cerqueira Pereira
Assessor-chefe (CCJ-3)
Assessoria Jurídica do Gab.Des.Léa Reis
. Elisa Macedo Lessa
Diretor de Secretaria (CJ-3)
Secretaria da Vice-Presidência
. Naiara de Melo Vieira Gonçalves
Chefe de Divisão (CJ-1)
Núcleo da Vice-Corregedoria Regional
. Milton Faustino dos Santos Segundo
Diretor de Secretaria (CJ-3)
Secretaria de Recurso de Revista
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 650 DE 30 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com
o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 16637/2023; resolve:
Nomear os servidores nos cargos comissionados, constantes da tabela
abaixo.
. NOME DO SERVIDOR
CARGO COMISSIONADO
LOTAÇÃO DO ENCARGO
ANTERIOR OCUPANTE
. Janaína Fraga Cerqueira
Pereira
Diretor de Secretaria (CJ-
3)
Secretaria
da
Vice-
Presidência
Elisa Macedo Lessa
. Natan Do Vale Gomes
Assessor-Chefe (CJ-3)
Assessoria
Jurídica
do
Gab.Des.Léa Reis
Janaína Fraga Cerqueira Pereira
. Clarissa Santos Viana
Diretor de Secretaria (CJ-
3)
Secretaria de
Recurso de
Revista
Milton
Faustino
dos
Santos
Segundo
. Naiara
De Melo
Vieira
Gonçalves
Assessor (CJ-2)
Assessoria
Jurídica
do
Gab.Des.Léa Reis
Uli Mara Bacelar
Barretto de
Araujo Lagoeiro
DÉBORA MACHADO