DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110700062
62
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO que a servidora designada neste ato realiza suas atividades
laborais na modalidade de teletrabalho;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 35 do
referido proad, resolve:
DESIGNAR a servidora JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM MARTINS, Técnica
Judiciária, Área: Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para exercer
a Função Comissionada de Secretário de Audiências - FC 4 - da 1ª Vara do Trabalho de
Porto Velho/RO, a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.469, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 053/2023/2ªVTPVH (doc. 1 - Proad
6205/2023), subscrito pela Exma. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO,
Soneane Raquel Dias Loura Simioli;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0477/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 7 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 8 do referido
proad, resolve:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE MOURA MELO SILVA, Técnico Judiciário,
Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Processos 2 - FC 5 - da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velh o / R O,
com efeitos a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.471, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 011/2023/TRT14/5VTPVH (doc. 1 do Proad
6204/2023), subscrito pelo Juiz do Trabalho Substituto na Titularidade da 5ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, Eduardo Ritzel Marcolin;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0477/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 41 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 42 do
referido proad, resolve:
I - DISPENSAR o servidor GILDO AFONSO FILHO, Técnico Judiciário, Área:
Administrativa, Classe: B, Padrão: 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada de Secretário de Audiência - FC-4 da 5ª Vara do Trabalho
de Porto Velho/RO;
II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Assistente 2 - FC-2 da
5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.472, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 011/2023/TRT14/5VTPVH (doc. 1 do Proad
6204/2023), subscrito pelo Juiz do Trabalho Substituto na Titularidade da 5ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, Eduardo Ritzel Marcolin;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0477/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 41 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 42 do
referido proad, resolve:
I - DISPENSAR o servidor FERNANDO YUJI GOULARTE SHIRAKURA, Técnico
Judiciário, Área: Administrativa, Classe: B, Padrão: 6, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente 2 - FC-2 da 5ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO;
II - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiência
- FC-4 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.479, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico - PROAD n. 3483/2023;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica
Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juntado no ID. 1, fl. 1,
juntado nos autos do PROAD Nº 3483/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 48 do referido proad, resolve:
CONCEDER
aposentadoria
por incapacidade
permanente
para
o
trabalho à servidora SÍLVIA SADECK SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos equivalentes a 62%
(sessenta e dois por cento) por cento da média aritmética simples dos salários
de contribuição e das remunerações adotadas como base para as contribuições
previdenciárias, atualizadas monetariamente, correspondente a 100% (cem por
cento) de todo o período contributivo, desde a competência de julho de 1994,
não limitado ao teto do benefício do RGPS, sem integralidade e sem paridade
salarial, com fundamento no art. 40, inciso I, da CF, c/c os arts. 10, § 1º, inciso
II, e 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/2019, devendo os reajustes do benefício
ser implementados na mesma data e índice em que ocorrer o reajuste do
Regime Geral de Previdência Social, nos termos do §7º, do art. 26, da EC n.
103/2019, com incidência de contribuição previdenciária, na forma prevista no
§18, do art. 40, da CF, c/c o art. 11, da EC n. 103/2019, com efeitos financeiros
a contar da data de publicação, em consonância com o art. 188 da Lei n.
8.112/1990.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.046, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar ANDREA AZEVEDO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 7 de novembro de 2023, no Gabinete da Juíza
Titular Ana Cláudia Torres Vianna, dispensando-a da função comissionada de Assistente de
Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 209, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4449/2023, resolve:
Alterar o ATO SEGEP.PR Nº 159/2023, de 22/9/2023, publicado no DOU, Seção
2, Nº 184, pág. 67, de 26/9/2023, que designou a servidora DENISE MACIEI RA VIANA ,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Graduada em Ciências Contábeis, para substituir MARCUS VINICIUS REIS DE
ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA
(SAUD), no período de 26 a 29/9/2023, nos seguintes termos:
Onde se lê DENISE MACIEIRA VIANA;
Leia-se, DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 210, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5014/2023, resolve:
Designar ALINE DOS REIS MARTINS a servidora , Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no
período de 27/11 a 6 /12/2023, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR
Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 248, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4958/2023, resolve:
1. Designar o servidor MARCELO DE ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Economia, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando
dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 5ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar a servidora PATRÍCIA GOIS MATOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensada da função comissionada de
CALCULISTA (FC-4), ambas da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 576, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; resolve:
Artigo 1º - Designar integrantes da Comissão Nacional de Estudos (CNE) para
Criação da Controladoria Interna do Sistema COFFITO/CREFITOs de acordo com a
RESOLUÇÃO Nº 572, DE 29 DE AGOSTO DE 2023:
a) Dr. Leandro Lazzareschi - Conselheiro Federal do COFFITO;
b) Dr. Hebert Chimicatti - Assessor Especial da Presidência do COFFITO;
c) Dr. Alexandre Amaral de Lima Leal - Procurador Jurídico do COFFITO;
d) Dr. Manoel de Oliveira Queiroz Junior - Assessor Contábil da Presidência do COFFITO;
e) Dr. Eduardo Freitas da Rosa - Presidente do CREFITO-5;
f) Dr. Israel Moraes dos Santos- Conselheiro do CREFITO-13;
g) Dra. Bruna Florêncio Moreira - Controladora Interna do CREFITO-4
h) Dr. Gustavo Salermo Quirino - Procurador Jurídico do CREFITO-3;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA N° 127, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO -
CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe o
art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 20ª
Região/SE - CREF20/SE, aprovado pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF na
Resolução CONFEF nº 473/2023; CONSIDERANDO que o servidor requereu sua exoneração;
resolve:
Art. 1º - Exonerar no dia 31 de outubro de 2023, a pedido do servidor HYAGO PINA
CERQUEIRA, registrado no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob o nº xxx.212.185-xx, o qual
exercia o Cargo de Assistente Administrativo do CREF20/SE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de outubro de 2023.
GILSON DORIA LEITE FILHO