DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF20/SE N° 129, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
- CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o dispositivo do artigo 45,
III do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO, a necessidade de criação da
Comissão Permanente de Licitação, conforme determina a Lei nº 14.133/21, e nomeação
de seus membros; resolve:
Art.1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Contratação pelo
período de 04/05/2023 até 03/05/2024, que, sob a coordenação do Presidente, o qual
conduzirá os processos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados às
operações do CREF20/SE, com a seguinte composição:
Pregoeiro LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº
xxx.xxx.x25-07 Membro do quadro permanente
Membros efetivos: LUCAS DE JESUS CHAGAS, inscrito no CPF/MF sob o nº
CPF/MF xxx.xxx.x55-32 Comissionado e EMANUELLE PRISCILA ROQUE VIEIRA, inscrita no
CPF sob o nº xxx.xxx.085-24 Membro do quadro permanente
Membros suplentes: DARINALVA BACELAR SOARES - CPF/MF xxx.xxx.x45-15
Comissionada e LUIZ DIEGO VIDAL SANTOS - CPF/MF xxx.xxx.x15-93 Membro do quadro
permanente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 04/05/2023.
GILSON DORIA LEITE FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
PORTARIA COREN-AM Nº 903, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto
com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na
Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Decisão Coren-AM nº 001/2013, homologada pela Decisão Cofen nº
0027/2013, de 15 de março de 2013;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren-
AM nº 224/2023;
CONSIDERANDO o Memorando n° 005/2023 - CEE que encaminha a lista
atualizada dos membros da Comissão de Ética do Centro de Saúde Mental do AM -
CESMAM; Decidem:
Art.1º INSTITUIR Comissão de Ética do Centro de Saúde Mental do AM -
CESMAM nos termos da Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren-AM nº
224/2023.
Art.2º DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para atuarem como
membros da comissão que trata o art. 1º.
Alessandro de Souza Lima, inscrito no Coren-AM nº 439.462-ENF (Presidente);
Lenilza Rodrigues dos Santos, inscrita no Coren-AM nº 410.871-ENF (Secretária);
Edmar Belém de Oliveira, inscrito no Coren-AM nº 391.171-ENF (membro);
Rômulo de Oliveira Lima, inscrito no Coren-AM nº 554.438-ENF (membro);
Paulo Ricardo Arcanjo Dias, inscrito no Coren-AM nº 101.1126-TE (membro);
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
Presidente
JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 537, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia,
alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº
008/2022, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Grazieli Izidorio, do Cargo de Assessor
Analista 2 - Assessor de TI do Coren-SC.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 284/2022.
Art. 3º - A presente Portaria retroage ao dia 31/10/2023.
Art. 4º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente em exercício
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 538, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia,
alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº
008/2022, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. Bernardino José da Silva, do Cargo de
Controlador Geral do Coren-SC.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 282/2022.
Art. 3º - A presente Portaria retroage ao dia 31/10/2023.
Art. 4º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente em exercício
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CREFONO - 3 Nº 534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no
uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81;
resolve:
Art. 1.º: nomear para o cargo nº 200 - Assistente Administrativo
desta Autarquia, o Sr DANIEL SILVA BASILIO.
Art. 2.º: Esta Portaria entra em
vigor a partir da data sua
publicação.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Kátia Fabbri, CPF 36352177867, classificado(a) em
67º lugar - lista geral, no cargo Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na
Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 07/11/2023 perante esta autarquia
federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA CREMESP Nº 162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Gustavo Lima Gomes de Oliveira, CPF
44587723843, classificado(a) em 64º lugar - lista geral, no Oficial Administrativo - São
Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia
07/11/2023 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA CREMESP Nº 164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 06/11/2023, o Sr. Ronaldo Tavares, CPF 014.485.908-41
do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e
livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando
automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 54, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, no uso
de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de
1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980
Considerando que CRN-8 necessita realizar pregão na forma eletrônica para
contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços Terceirizados de Recepcionista
e Servente de limpeza cumulado com Copeira, com dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes, conforme documentos
constantes no Processo Administrativo nº 080832.000087/2023-66, resolve:
Art. 1º. Designar como Pregoeira para conduzir o processo licitatório a
funionária Thaís Nascimento Vaz, matrícula n° 98.
Art. 2º Designar para Equipe de apoio a funcionária Julisse Klemtz Wagner,
matrícula nº28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.008504/2023-64.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
(GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília,
Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37,
torna público a convocação da Sra. LUIZA ALVES PRADERA, Matrícula nº
509077-6, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar
de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) quanto ao ACUMULAÇÃO ILEGAL DE PENSÃO MILITAR COM MAIS
DE UM BENEFÍCIO OU VENCIMENTO (PERMITIDA A ACUMULAÇÃO COM APENAS
UM OUTRO BENEFÍCIO OU VENCIMENTO), conforme estabelece o Decreto nº
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do
Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da
carta nº 107/DRH-3/9254, com AR nº JU 73970673 4 BR, a pensionista está em
local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram
infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão
tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta
convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o
contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes
meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp
(61) 99823-3373.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do GAP/DF