DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 656, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235309 - SISTEMA DE SOM JAMAICA BRASILEIRA
34.064.530 EMILIO BEZERRA ANDRADE
CNPJ/CPF: 34.064.530/0001-15
Processo: 01400022186202311
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 230.598,22
Prazo de Captação: 07/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização do projeto Sistema de Som
Jamaica Brasileira - show musical itinerante (circulação) e ações formativas (rodas de
conversa).
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235307 - Narciso - A Beleza Refletida
OFICINA DE ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.956.785/0001-24
Processo: 01400022113202311
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.610.458,84
Prazo de Captação: 07/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar exposição de artes "Narciso- A Beleza Refletida" sobre o mito
de Narciso e realizar um curso de formação cultural com emissão de certificado sobre o
tema como contrapartida social.
235311 - ISCAS - ILHA SOCIOCULTURAL AUTOSSUSTENTÁVEL
AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADES E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78
Processo: 01400022190202371
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 996.573,60
Prazo de Captação: 07/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: ISCAS - Ilha Sociocultural Autossustentável é um projeto que realizará
oficinas de artes plásticas do artesanato popular, buscando atuar com elementos
industrializados e naturais, considerados resíduos recicláveis.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235310 - PARE, OLHA, OUÇA, SINTA: o bullying na escola.
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400022188202300
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 396.505,25
Prazo de Captação: 07/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Mostrar a importância do envolvimento da literatura infantil na prática
escolar através da contação de história planejada, contribuindo para reflexões e diálogos
sobre buylling entre professores e alunos da educação infantil.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235308 - Rock dos Tios
IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83
Processo: 01400022176202377
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 189.154,90
Prazo de Captação: 07/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a apresentação musical "Rock dos Tios" com a participação de
artistas regionais. O evento terá entrada gratuita e contará com uma ação social em apoio
a uma associação de atendimento a crianças e adolescentes da cidade de Tubarão/SC.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 657, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230382 - Orquestra de Sopro Forte de Copacabana
FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.099.889/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 90.464,04
Valor total atual: R$ 590.440,59
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 658, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192878 - OPA! APOSENTEI! PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
Aparecido Isabel Massi
CNPJ/CPF: 978.371.218-72
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200611 - Escola de Música da AMC 2020
ASSOC DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE
CNPJ/CPF: 36.534.956/0001-10
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
223103 - Festival 360 Minas Gastro
CRISTIANO VARANDAS LADEIRA
CNPJ/CPF: 19.731.366/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023
223220 - Carnaval de Natal
FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
230531 - 38° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Cidade: São Cristóvão - SE;
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
231615 - Grande Arraia Circuito Junino Araxá Ano IV
FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230687 - Creare: encontro com as Artes Visuais
NORTE MARKETING E EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.885.341/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220576 - Memórias, Prosas e Receitas Afetivas
ORLANDA GARCIA MANZAN
CNPJ/CPF: 071.465.598-82
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 25/11/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 659, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222222 - Festival Internacional de Folclore de Nova Prata
Bailado Gaúcho Folclore, Arte e Danças
CNPJ/CPF: 03.511.176/0001-04
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 291.116,10
Valor total atual: R$ 474.482,25
232382 - Doutores da Alegria - Plano Anual
Doutores da Alegria - Arte, Formação e Desenvolvimento
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 181.374,62
Valor total atual: R$ 11.916.604,08
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220973 - TEMPERO NO FORTE - XVII FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE PRAIA DO
FORTE, SALVADOR e LISBOA
2D Comunicação Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 33.873.860/0001-99
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 80.077,81
Valor total atual: R$ 1.255.683,49
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230393 - ALBUM DE FIGURINHAS DE AMPARO N 1
REGINALDO APARECIDO LEME PEDROSO 27055325870
CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96
Cidade: Amparo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.581,25
Valor total atual: R$ 278.953,13
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 6 NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.437, de
2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o preceituado no inciso III do art.
8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA; resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 65ª Reunião, realizada em 18
de outubro de 2023, do Relatório Anual de Gestão do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
relativo ao exercício de 2022.
ALEX BRAGA