DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA NORMATIVA Nº 36, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
de seleção de docente nº 23068.101833/2022-21, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/01/2024, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o
Edital nº 203/2022-PROGEP, publicado no DOU de 11/11/2022, homologado conforme
Edital nº 2/2023-PROGEP, publicado no DOU em 05/01/2023, na parte referente à
Área/subárea ou Disciplinas: DIS12485 - Nutrição e Dietética; DIS 12503 - Trabalho de
Conclusão de Curso II; DIS 12501 - Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica.
JOSIANA BINDA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria a área de avaliação Ciências e Humanidades
para a Educação Básica, destinada a conduzir os
processos de avaliação e acompanhamento dos
Programas Profissionais em Rede para a Formação
de Professores da Educação Básica - PROF/PROEB.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante
dos autos do processo nº 23038.006939/2023-51, resolve:
Art. 1º Criar a área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação
Básica, destinada a conduzir os processos de avaliação e acompanhamento dos Programas
Profissionais em
Rede para
a Formação
de Professores
da Educação
Básica
( P R O F/ P R O E B ) .
Art. 2º A área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica será
alocada na grande área Multidisciplinar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
. 190
231120210785918
MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA
. 191
231120210790702
MATHEUS COSTA DANTAS
. 192
231120210779614
MATHEUS GEAZI PINHEIRO
. 193
231120210789761
MATHEUS MENDES TRIBST
. 194
231120210781313
MATHEUS SERENA PORTO
. 195
231120210783616
MATHEUS STUZATA VIEIRA
. 196
231120210789696
MAURO JOSE DE LIMA DORNELAS
. 197
231120210783194
MAYANE PORTILHO CANEDO
. 198
231120210783251
MAYARA CARDOSO
. 199
231120210782329
MICKAELLE CAROLINE FERREIRA MORAES
. 200
231120210784184
MILENA RODRIGUES CALDAS
. 201
231120210793037
MIRELA MENDONCA DA SILVA
. 202
231120210778202
MORGANA NEVES CARVALHO
. 203
231120210781578
NARIMAN ABBAS MOSTAPHA
. 204
231120210787468
NATALIA VILELA LEITE
. 205
231120210791833
NATHALIA MARQUES REIS
. 206
231120210783731
NICHOLAS TEIXEIRA FAGUNDES
. 207
231120210786940
NIOLE NUNES MANFRIN
. 208
231120210781701
NYCKOLI ANDRESSA DOS SANTOS
. 209
231120210794514
ORLANDO DIOGO MORAIS LESEUX
. 210
231120210785413
PAMELLA CAMPELO SOARES FEDULO
. 211
231120210785678
PAULA APARECIDA DE CASSIA DE SOUZA NICOLETTI
. 212
231120210793771
PAULO RONAND DA SILVA PANTOJA
. 213
231120210791767
PEDRO ELIAS SILVA CENCI
. 214
231120210784168
PEDRO IVO PAN
. 215
231120210785751
PETRONIO VELUDO DE CARVALHO
. 216
231120210779820
PRISCILA DA SILVA MACHADO
. 217
231120210786718
RAFAEL AUGUSTO CHITOLINA CORNELIO
. 218
231120210791171
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
. 219
231120210779465
RAFAELY GABRIEL DE SOUZA
. 220
231120210786031
RAISSA COSTA LEITE LUCIO SILVA
. 221
231120210780976
REBECA VIEIRA ADERALDO
. 222
231120210786478
RICARDO MOTA RUEDA
. 223
231120210785017
ROBERTHA NIGELY DE SOUZA BARBOSA
. 224
231120210789522
ROMULLO BRASILEIRO DE SOUSA
. 225
231120210786809
ROSANA RAMOS DOS SANTOS
. 226
231120210785330
RYKELLE PEREIRA DA SILVA
. 227
231120210784267
SAMARA VAN DER MAAS EL AWAR
. 228
231120210782675
SAMARITANA MASCARENHAS LOUZEIRO
. 229
231120210791932
SAMILE DO NASCIMENTO BOAVENTURA
. 230
231120210781925
SANDRA BATISTA CRUZ
. 231
231120210787617
SANDRA RENATA FERNANDES DE SOUZA
. 232
231120210782964
SARAH JANES VOLPATO DE OLIVEIRA
. 233
231120210791452
SAULO EUZINIO VIANA SOUZA
. 234
231120210791569
SAVIO LEONARDO RECH
. 235
231120210792393
SEBASTIAO PIRES DE LACERDA JUNIOR
. 236
231120210782428
SELMA LOPES DOS REIS
. 237
231120210788177
SIMONE KOERICH GARCIA
. 238
231120210788771
SIMONE MAYUMI HANADA
. 239
231120210778889
STEPHANIE MARIA DE SOUZA PERIGO
. 240
231120210783012
SUEILA NAYALA XAVIER ARAUJO
. 241
231120210793029
SUELEN DENISE LUZ COSTA RODRIGUES PORTILHO
. 242
231120210781867
TABATA RAFAELA MILANI
. 243
231120210780786
TAHIZA RICARDO SARAIVA
. 244
231120210797475
TALES ROBERTO SIQUEIRA NASCIMENTO
. 245
231120210796303
TAMIRES CAROLINA FERREIRA
. 246
231120210778921
TANIA REGINA BERGMANN
. 247
231120210789480
TARCISIO GRALAK DOS SANTOS
. 248
231120210780984
TASSILA MELO SOUZA DE FARIAS
. 249
231120210782238
TAYLISE GERALDI
. 250
231120210781503
THAIENE PINHEIRO STURM
. 251
231120210785074
THAILINE MIRANDA NOGUEIRA
. 252
231120210778855
THAIS CRISTINA CHUVA ROQUE MEHL
. 253
231120210783459
THAIS OLIVEIRA BOHM
. 254
231120210794654
THALLES VINICIUS HIGINO GUEDES
. 255
231120210788235
THALLYS BUENO DOS SANTOS
. 256
231120210783749
THALYS HENRIQUE DIAS LOPES
. 257
231120210780562
THAYANE DOS SANTOS VASCO FREIRE
. 258
231120210783798
THIAGO ALEF ALMEIDA DOS SANTOS
. 259
231120210785694
THIAGO DE AGUIAR OLIVEIRA
. 260
231120210788250
THIAGO PANTOJA CORREA
. 261
231120210780737
THIELY SALBEGO FIGUEIRO DOS SANTOS
. 262
231120210784077
TONY GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA
. 263
231120210778830
ULYSSES CONSTANCIO ALMEIDA
. 264
231120210797566
VALERIA TACIANA LOPES GOMES
. 265
231120210788672
VANESSA BUZO CAMARGO VICENTINI
. 266
231120210782774
VICTOR FIALHO SILVA PEREIRA
. 267
231120210791544
VINICIUS HENRIQUE ALVES TAMANINI
. 268
231120210778707
VINICIUS PERIN AVELINO
. 269
231120210789670
VINICIUS PIRES ARCANJO
. 270
231120210782733
VINICIUS SALLES CERCI
. 271
231120210778863
VITOR MACHADO SILVA
. 272
231120210778426
VITORIA ALICIA RANGEL STRAMARE
. 273
231120210787708
VITORIA CAROLINE REIS BONAFEDE
. 274
231120210789902
VITORIA GORGEN NAVARINI
. 275
231120210785454
VIVIANE DE ALMEIDA PORCIUNCULA
. 276
231120210781933
VIVIANE MARTINS DE SOUZA ALMEIDA
. 277
231120210780174
WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA
. 278
231120210791346
WESDERSON DE AMORIM MARIM
. 279
231120210784671
WESLEY MENDES DE ALMEIDA
. 280
231120210779317
YASMIN MONTEIRO DE SA
. 281
231120210796121
ZANY BATISTA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005
de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
.
Unidade
Código
Área
Classe/ Padrão/ Nível
Regime de Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
FT
0523FT01
Mecânica dos Sólidos/Projeto de Máquinas
Adjunto A, Classe A, Nível 1
DE
Não houve candidato aprovado
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 74, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A
DIRETORA
DO
CENTRO
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS
E
LETRAS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o
Edital nº 18/2023-CCHL, de 26.09.2023, publicado no DOU em 27.09.2023, Edição 185,
Seção 03, Página 96, o processo administrativo no 23111.040551/2023-96 e as Leis no
8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003,
respectivamente, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de
Professor Substituto para o Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ/CCHL/UFPI,
correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta)
horas semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio
Portela, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados(as): Leandro Maciel do
Nascimento - 1º lugar (habilitado); Horácio Lopes Mousinho Neiva - 2º lugar (habilitado);
Rogério Monteles da Costa - 3º lugar (classificado) e Virna de Barros Nunes Figueiredo - 4º
lugar (classificada), aprovando para contratação o 1º e o 2º colocados.
EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB Nº 376, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorroga prazos
para pagamento
de tributos,
inclusive parcelamentos, para o cumprimento de
obrigações acessórias e para a prática de atos
processuais no âmbito da Secretaria Especial da
Receita
Federal
do
Brasil,
para
contribuintes
domiciliados nos Municípios de Laurentino, Rio do
Oeste, Rio do Sul e Taió, localizados no Estado de
Santa Catarina, e nos Municípios de Clevelândia,
General Carneiro, Mallet, Palmeira, Paulo Frontin,
Pitanga, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças,
Rio Azul, Rio Negro, Roncador, São João do Triunfo,
São Mateus do Sul e União da Vitória, localizados no
Estado do Paraná.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício da
atribuição prevista no inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 12, de 20 de janeiro de 2012, na Instrução