DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 4.039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003795/2023-06. Interessado: CPFL Piratininga CNPJ:
04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 6.328.131,17 (Seis milhões,
trezentos e vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e dezessete centavos.), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02937-0013/2009; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.043, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003942/2023-30. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 765.502,92
(Setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos.),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0183/2017; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.046, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.004138/2023-78. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.017.787,64 (Um
milhão, dezessete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0180/2017; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 4.055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003875/2023-53. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.341.678,69 (Três
milhões, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e nove
centavos.), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0170/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 4.152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processos nº: 48500.001119/2022-17 e 48500.005796/2022-04. Interessada:
Empresa de Pesquisa Energética, CNPJ/MF nº 06.977.747/0001-80. Decisão: alterar o valor
devido à Interessada no Despacho nº 1.513, de 29 de maio de 2023, pela elaboração do
relatório R2 relativos ao Relatório R1 EPE-DEE-RE-018/2022-rev.0, de acordo Resolução nº
934/2021. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 4.188, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 48500.003526/2019-55. Interessado: Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ
29.316.596/0001-15. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Inpasa Mutum, CEG
UTE.FL.MT.045074-0.01. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos do
processo e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 4.202 - Processo nº: 48500.002497/2022-18. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja I, CEG nº UFV.RS. CE.053575-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.203 - Processo nº: 48500.002498/2022-54. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja II, CEG nº UFV.RS. CE.053576-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.204 - Processo nº: 48500.002499/2022-07. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja III, CEG nº UFV.RS. CE.053577-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.205 - Processo nº: 48500.002500/2022-95. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja IV, CEG nº UFV.RS. CE.053578-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.206 - Processo nº: 48500.002501/2022-30. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja V, CEG nº UFV.RS. CE.053579-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.207 - Processo nº: 48500.002513/2022-64. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja VI, CEG nº UFV.RS. CE.053580-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.209 - Processo nº: 48500.002514/2022-17. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja VII, CEG nº UFV.RS. CE.053581-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.210 - Processo nº: 48500.002515/2022-53. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja VIII, CEG nº UFV.RS. CE.053582-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.212 - Processo nº: 48500.002516/2022-06. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja IX, CEG nº UFV.RS. CE.053583-4.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.213 - Processo nº: 48500.002517/2022-42. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja X, CEG nº UFV.RS. CE.053584-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.214 - Processo nº: 48500.002554/2022-51. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XI, CEG nº UFV.RS. CE.053585-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.215 - Processo nº: 48500.002519/2022-31. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XII, CEG nº UFV.RS. CE.053586-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.216 - Processo nº: 48500.002520/2022-66. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XIII, CEG nº UFV.RS. CE.053587-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.217 - Processo nº: 48500.002521/2022-19. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XIV, CEG nº UFV.RS. CE.053588-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.218 - Processo nº: 48500.002522/2022-55. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XV, CEG nº UFV.RS. CE.053589-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.219 - Processo nº: 48500.002526/2022-33. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XVI, CEG nº UFV.RS. CE.053590-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4222 - Processo nº: 48500.002529/2022-77. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XVII, CEG nº UFV.RS. CE.053591-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.223 - Processo nº: 48500.002536/2022-79. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XVIII, CEG nº UFV.RS. CE.053592-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.224 - Processo nº: 48500.002537/2022-13. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XIX, CEG nº UFV.RS. CE.053593-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.225 - Processo nº: 48500.002538/2022-68. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XX, CEG nº UFV.RS. CE.03594-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.226 - Processo nº: 48500.002539/2022-11. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XXI, CEG nº UFV.RS. CE.053595-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.228 - Processo nº: 48500.002540/2022-37. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XXII, CEG nº UFV.RS. CE.053596-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.229 - Processo nº: 48500.002541/2022-81. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XXIII, CEG nº UFV.RS. CE.053597-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.230 - Processo nº: 48500.002542/2022-26. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XXIV, CEG nº UFV.RS. CE.053598-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.231 - Processo nº: 48500.002543/2022-71. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XXV, CEG nº UFV.RS. CE.053599-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Granja, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.232 - Processo nº: 48500.002544/2022-15. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XXVI, CEG nº UFV.RS. CE.053600-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Martinópole, CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.234 - Processo nº: 48500.002545/2022-60. Interessado: Granja Geração de Energia
Solar Ltda., CNPJ nº 35.073.756/0001-45. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar
e explorar a UFV Granja XXVII, CEG nº UFV.RS. CE.053601-6.01, sob o regime de