DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
848.142/2021-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA-
CPF ou CNPJ 50.915.711/0001-
64- Alvará
n°5270/2021
848.143/2021-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA-
CPF ou CNPJ 50.915.711/0001-
64- Alvará
n°5271/2021
848.144/2021-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA-
CPF ou CNPJ 50.915.711/0001-
64- Alvará
n°5272/2021
848.322/2022-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA-
CPF ou CNPJ 50.915.711/0001-
64- Alvará
n°61/2023
848.327/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Cessionário:MINERACAO AGRESTE
LTDA- CPF ou CNPJ 03.187.435/0001- 85- Alvará n°63/2023
848.218/2023-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES- Cessionário:FERREIRA E FANTI
ROCHAS NATURAIS DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
23.506.671/0001- 24- Alvará
n°7465/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
848.034/1996-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- PORTARIA DE
LAVRA Nº 266/2006- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E
PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
848.039/1996-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- PORTARIA DE
LAVRA Nº 246/2009- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E
PARTICIPACOES LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.260/2010-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n°
12777/2010 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIP ACO ES
LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
848.244/2010-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- ALVARÁ n°
11326/2010 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIP ACO ES
LTDA.- CNPJ 48.956.135/0001- 51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°28536/2023/NUOUT-RN/ANM
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28537/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.013/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAURENTINO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.238/2023-JOSÉ HIPÓLITO DE ARAÚJO-OF. N°38322/2023/NUOUT-RN/ANM
848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38384/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
848.104/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 293/2023
806130/2011 - NUP de Cobrança 48422.906465/2017-98 - União Pesquisas
Minerais Ltda
Arquivamentos do auto de infração-TAH (637): arquiva o auto de infração nº
279/2016 publicado no DOU de 15/08/2016 | número 156 | Seção: 1 | página 46.
Arquivamento do auto de infração-Multa (1872):arquiva o auto de infração nº
195/2017 publicado no DOU de 19/04/2017 | número 75 | Seção: 1 | página 90.
Tornar sem efeito multa aplicada - TAH (643): Tornar sem efeito imposição de
multa do auto de infração 279/2016 publicada no DOU de 20/07/2017 | número 138 |
Seção: 1 | Página 65
Tornar sem efeito multa aplicada - Inicio de Pesq (1035): Tornar sem efeito
imposição de multa do auto de infração 195/2017 publicada no DOU de 11/072017 |
número 131 | Seção: 1 | Página 48
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.359, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832868/2023-77-GOLD INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 9993346)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.360, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832849/2023-41-BENEDITO SILVESTRE PEREIRA (Documento SEI: 9993342)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.361, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte
Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832850/2023-75-ECO135 
CONCESSIONARIA
DE 
RODOVIAS
S.A.
(Documento SEI: 9993339)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.362, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860865/2023-34-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9993344)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.363, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832845/2023-62-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Documento SEI: 9993340)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.364, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832861/2023-55-GOLD INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 9993347)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.365, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848356/2023-24-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA (Documento SEI: 9993345)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.366, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866844/2023-62-WALTER JORGE PAULO FILHO (Documento SEI: 9993348)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.367, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866845/2023-15-WALTER JORGE PAULO FILHO (Documento SEI: 9993341)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815259/2023-14-ZENITH BRASIL LTDA (Documento SEI: 9993343)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.369, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871706/2023-55-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA (Documento SEI: 9993375)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte
Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801141/2023-19-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA (Documento SEI: 9993359)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO