DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110700047
47
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 24.5
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS SGA
.
Coordenador Geral de Contratos SGA
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca
CCT IV
1
.
Assistente de Contratos
CAS II
1
. 24.5.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
.
Coordenador de Planejamento de Contratações
CCT III
1
. 24.6
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
.
Coordenador Geral de Gestão Documental
CGE IV
1
. 24.6.1
COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS
.
Coordenador de Arquivos
CCT III
1
. 24.6.2
COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
.
Coordenador de Protocolo
CA III
1
.
Assistente de Gestão Documental
CAS II
1
. 25
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas
CCT IV
1
. 25.1
COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR, SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL
.
Coordenador de Bem-Estar. Saúde e Engajamento Organizacional
CCT IV
1
.
Assistente Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional
CAS I
1
. 25.2
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.
Coordenador de Administração De Pessoal
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Legislação de Pessoal
CCT III
1
.
Assistente Técnico de Cadastro e Legislação
CCT II
1
.
Assistente Técnico de Programa de Estágio
CCT II
1
. 25.3
COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL
.
Coordenador de Remuneração E Dados De Pessoal
CGE IV
1
.
Assessor Técnico de Dados de Pessoal
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Remuneração
CA III
1
.
Assistente de Dados de Pessoal
CAS I
1
.
Assistente de Remuneração
CAS I
1
. 25.4
COORDENAÇÃO GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
.
Coordenador Geral de Aprendizagem Organizacional
CCT V
1
. 25.4.1
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
.
Coordenador de Educação Corporativa
CCT III
1
. 25.4.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
.
Coordenador de Gestão do Conhecimento
CCT III
1
. 25.5
COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
.
Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional
CCT V
1
. 25.5.1
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
.
Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho
CCT III
1
. 25.5.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
.
Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal
CCT III
1
. 26
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
.
Superintendente de Governança e Estratégia
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Governança e Estratégia
CCT V
1
. 26.1
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
.
Coordenador do Processo Decisório
CCT IV
1
.
Assessor de Contratos e Publicações
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS I
1
. 26.2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
.
Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade
CCT IV
1
.
Assessor de Gestão de Riscos e Integridade
CCT III
1
. 26.3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
.
Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
CCT III
1
. 26.4
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT IV
1
.
Assistente de Governança
CAS II
1
. 26.5
COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
.
Coordenador de Qualidade Regulatória
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Qualidade Regulatória
CCT III
1
. 26.6
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL
.
Coordenador de Governança Digital
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Governança Digital
CCT III
1
. 27
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor de Superintendente
CA II
1
. 27.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM
.
Coordenador Administrativo da SIM
CCT III
1
. 27.2
COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE
.
Coordenador de Acesso a Transporte
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Acesso ao Transporte
CCT III
1
. 27.3
COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
.
Coordenador de Outorgas para Instalações
CCT IV
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Outorgas para Instalações
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS I
1
. 27.4
COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO
.
Coordenador de Apoio Jurídico
CCT III
1
. 27.5
COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO
.
Coordenador de Supervisão da Movimentação
CCT IV
1
. 27.6
COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS
.
Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos
CCT IV
1
. 28
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
. 28.1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenação de Regulação de Produção de Combustíveis
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 28.2
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT III
1
. 28.3
COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
.
Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
CCT V
1
. 28.3.1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
.
Assistente de Autorizações
CAS I
1
.
Assistente de Autorizações
CAS II
1
. 28.3.2
COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador Jurídico de Autorizações
CCT III
1
. 28.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações
CCT V
1
. 28.4.1
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
.
Coordenador de Auditoria de Dados
CCT III
1
. 29
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Participações Governamentais
CCT V
1
. 29.1
COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
.
Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. 29.2
COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
.
Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. 29.3
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
.
Coordenadora Geral de Regulação, Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. 29.4
COORDENAÇÃO DE ROYALTIES
.
Coordenador de Royalties
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
.
Assistente de Royalties
CAS II
1
. 30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. 30.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
.
Coordenador Administrativo
CCT V
1
.
Assessor de Processos e Administrativo
CCT III
1
. 30.2
COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
.
Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
.
Assessor de Cessão
CCT II
1
. 30.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
CCT V
1
.
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. 30.4
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
.
Assessor de Sistemas
CCT III
1
. 30.5
COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
.
Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
.
Assessor Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 30.5.1
COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
.
Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS II
1
. 30.5.2
COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
Coordenador Técnico
CCT III
1
. 31
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
.
Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. 31.2
COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
.
Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. 31.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. 31.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 31.4.1
COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. 31.5
COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.5.1
COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
.
Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. 31.5.2
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
.
Coordenador de Produção Offshore
CCT III
1
. 31.5.3
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
.
Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1