DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1554/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01270640/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/02/2023, o 
docente LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 3004571-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu-FECLI, da referência 
F para a referência G, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1589/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02493561/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 07/03/2023, a 
docente FERNANDA CARDOSO NUNES, matrícula nº 3000121-4, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência 
E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 
de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1646/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05448222/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor WILLIAM COSTA FILHO, 
Professor Adjunto, Referência I, mat. nº 3000108-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
21 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1677/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02231303/2023, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servi-
dora LINNEIA RODRIGUES CORDEIRO, matrícula nº 3000046-3, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, com vigência a partir de 
28/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1889/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000750/2023-32, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor DANIEL BRANDÃO MENEZES, 
Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3000164-8, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 16/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
19 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2085/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.003010/2023-58/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GEANDRA CLAUDIA SILVA SANTOS, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006427.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São Carlos - SP / Fortaleza, no período de 15/11/2023 
a 19/11/2023, a fim de Apresentar trabalho no 10° Congresso Brasileiro de Educação Especial a se realizar no período de 15 a 18/11/2023, na UFSCar, em 
São Carlos - SP, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, 
no valor total de R$ 1.123,82 (um mil e cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 4.178,38 (quatro mil e cento e 
setenta e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.302,20 (cinco mil e trezentos e dois reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 
3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2125/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 31032.004848/2023-69;31032.004835/2023-90;31032.004836/2023-34-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades 
diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
27 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2125/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
13/11/2023 a 15/11/2023
FORTALEZA/ QUIXADA-CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
164,06
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
13/11/2023 a 15/11/2023
FORTALEZA/ IGUATU-LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
161,00
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC. DE 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
13/11/2023 a 15/11/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
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PORTARIA Nº2142/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.004941/2023-73;31032.004945/2023-51, NUP RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir material para realização do Exame da Seleção para Mudança de Curso, Trans-
ferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Ingresso como Graduado da Universidade Estadual do Ceará – UECE, fazendo reunião com 
os fiscais, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE