DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº304/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE,
criar o GRUPO DE TRABALHO, composto pelos seguintes MEMBROS: Francisco Vital Sousa Neto, Márcio José Alves Peixoto, Josafá Martins de
Oliveira, José Lima Castro Júnior, sob a presidência do primeiro, coordenar, organizar e executar as ações destinadas a realização da 67ª EXPOECE, no que
se refere a alocação dos Agricultores Familiares e suas entidades representativas nos espaços destinados a exposição. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - SOLONÓPOLE – CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57 e o Prefeito Sr. JOSÉ ATUALPA PINHEIRO
JÚNIOR, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestar junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada
na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, Bairro: São Gerardo, CEP: 60.325-105, com o fim de tomar ciência da Instauração de Tomada de Contas Especial,
autorizada pela Portaria, nº 270/2023, referente ao Convênio nº 035/2006 - SACC nº 100232, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário - SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - SOLONÓPOLE - CE. No caso do não comparecimento no prazo
acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
PRESIDENTE - MATRÍCULA Nº300005-1-6
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA – ITAIÇABA – CE - CNPJ: 07.403.769/0001-08 e o Prefeito, Sr. FRANK GOMES FREITAS, para no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestar junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada na Av. Bezerra
de Menezes, Nº 1820, Bairro: São Gerardo, CEP: 60.325-105, com o fim de tomar ciência da Instauração de Tomada de Contas Especial, autorizada pela
Portaria, nº 222/2023, referente ao Convênio nº 152/2005 - SACC nº 83356, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário - SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - ITAIÇABA - CE. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo
seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 27 de
outubro de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
PRESIDENTE - MATRÍCULA Nº300005-1-6
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - ARNEIROZ – CE - CNPJ: 06.748.297/0001-54 e o Prefeito Sr. JOSÉ NEY LEAL PETROLA, para no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestar junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada na Av. Bezerra
de Menezes, Nº 1820, Bairro: São Gerardo, CEP: 60.325-105, com o fim de tomar ciência da Instauração de Tomada de Contas Especial, autorizada pela
Portaria, nº 271/2023, referente ao Convênio nº 038/2006 - SACC nº 100047, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário - SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - ARNEIROZ - CE. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o
processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza,
27 de outubro de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
PRESIDENTE - MATRÍCULA Nº300005-1-6
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RESULTADO FINAL
A COMISSÃO ESPECIAL destinada a coordenar o processo de credenciamento e contratação de empresas ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO,
TRANSPORTE E ENTREGA DE MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO ANÃO E FRUTEIRAS DIVERSAS PARA O
PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - EDITAL Nº 07/2023, composta
por Roberto Virgínio e Sousa, Marcos Jacinto de Sousa e Pedro Ferreira de Oliveira Neto, vem por meio deste divulgar o resultado FINAL do referido
processo. 1 - A BALBINO DA SILVA - ME, CNPJ n°: 16.918.912/0001-87, neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 444 mudas do lote 6 -
Aroeira, 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote 8 - BRS189, 8.076 mudas do lote 9 - BRS226, 1.555 mudas do lote 10 - BRS265, 357 mudas do
lote 11 - BRS275, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 3.625 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 29.294 mudas
do total ofertado, perfazendo um total de R$ 109.684,40 (cento e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); 2 - A G PRODUÇÃO E
COMERCIO DE PLANTAS FRUTÍFERAS, CNPJ n°: 50.620.700/0001-57, neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 444 mudas do lote 6 -
Aroeira, 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 8.000 mudas do lote 9 - BRS226 e 11.272 mudas do lote 13 - CCP76, somando 21.313 mudas do total ofertado,
perfazendo um total de R$ 79.356,60 (setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); 3 - AGRICOLA SÃO FRANCISCO - LTDA,
CNPJ n°: 30.899.910/0001-19, neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 8.076 mudas do lote 9 - BRS226, 1.484
mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 3.625 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 26.054 mudas do total ofertado, perfazendo
um total de R$ 97.727,60 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); 4 - ANTONIO DA SILVA PAIVA - ME, CNPJ n°:
04.571.525/0001-38, neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 444 mudas do lote 6 - Aroeira, 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote
8 - BRS189, 8.076 mudas do lote 9 - BRS226, 1.555 mudas do lote 10 - BRS265, 357 mudas do lote 11 - BRS275, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272
mudas do lote 13 - CCP76 e 3.000 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 28.669 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 107.309,40 (cento
e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos); 5 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME, CNPJ n°: 33.238.571/0001-18, neste momento CONVO-
CADA ao fornecimento de 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote 8 - BRS189, 8.076 mudas do lote 9 - BRS226, 357 mudas do lote 11 - BRS275,
1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 3.000 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 26.670 mudas do total ofertado,
perfazendo um total de R$ 100.068,40 (cem mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos); 6 - ANTONIO RAILSON OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ n°:
44.845.074/0001-02, neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote 8 - BRS189, 7.000 mudas do
lote 9 - BRS226, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09 e 11.272 mudas do lote 13 - CCP76, somando 22.237 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$
83.223,00 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e três reais); 7 - ANTONIO SENA DA SILVA - ME, CNPJ n°: 22.632.308/0001-92, neste momento CONVO-
CADA ao fornecimento de 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote 8 - BRS189, 8.076 mudas do lote 9 - BRS226, 1.555 mudas do lote 10 - BRS265,
357 mudas do lote 11 - BRS275, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 3.000 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando
28.225 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 105.977,40 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); 8 - BR NUT
AGROINDUSTRIAL TROPICAL LTDA, CNPJ n°: 25.463.385/0001-54, neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá,
8.076 mudas do lote 9 - BRS226 e 11.272 mudas do lote 13 - CCP76, somando 20.945 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 78.313,40 (setenta
e oito mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos); 9 - CICERO GUEDES DA SILVA - ME, CNPJ n°: 17.017.972/0001-91, neste momento CONVO-
CADA ao fornecimento de 444 mudas do lote 6 - Aroeira, 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote 8 - BRS189, 8.076 mudas do lote 9 - BRS226,
1.555 mudas do lote 10 - BRS265, 357 mudas do lote 11 - BRS275, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 3.500 mudas do
lote 14 - EMBRAPA51, somando 29.169 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 109.209,40 (cento e nove mil, duzentos e nove reais e quarenta
centavos); 10 - EDNA RANADIA LUCAS FERNANDES - ME, CNPJ n°: 31.789.093/0001-09, neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 1.597
mudas do lote 7 - Sabiá, 500 mudas do lote 8 - BRS189, 4.000 mudas do lote 9 - BRS226, 357 mudas do lote 11 - BRS275, 1.000 mudas do lote 12 - CCP09,
11.272 mudas do lote 13 - CCP76 e 1.000 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 19.726 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 73.681,20
(setenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos); 11 - FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO - ME, CNPJ n°: 16.900.444/0001-13,
neste momento CONVOCADA ao fornecimento de 444 mudas do lote 6 - Aroeira, 1.597 mudas do lote 7 - Sabiá, 884 mudas do lote 8 - BRS189, 8.076
mudas do lote 9 - BRS226, 1.555 mudas do lote 10 - BRS265, 357 mudas do lote 11 - BRS275, 1.484 mudas do lote 12 - CCP09, 11.272 mudas do lote 13
- CCP76 e 2.000 mudas do lote 14 - EMBRAPA51, somando 27.669 mudas do total ofertado, perfazendo um total de R$ 103.509,40 (cento e três mil,
quinhentos e nove reais e quarenta centavos); 12 - FRANCISCA EUZILENE FERREIRA - ME, CNPJ n°: 25.265.165/0001-16, neste momento CONVO-
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