DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS 
AÇÕES - ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO
VEICULO SEDUC
NADIA CRISTINA FREITAS RIBEIRO
ACARAU
 JIJOCA DE JERICOACOARA
2200011591291X/K020 DAS-1
20/09/2023 a 
20/09/2023
 0,5
 77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS 
AÇÕES - ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO
VEICULO SEDUC
NADIA CRISTINA FREITAS RIBEIRO
ACARAU
 CRUZ
2200011591291X/K020 DAS-1
26/09/2023 a 
26/09/2023
 0,5
 77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS 
AÇÕES - ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO
VEICULO SEDUC
PAULO SERGIO FONTENELE
ACARAU
 CRUZ
22000130602234/K020 DNS-2
06/09/2023 a 
06/09/2023
 0,5
 77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS 
AÇÕES - ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO
VEICULO SEDUC
PAULO SERGIO FONTENELE
ACARAU
 FORTALEZA
22000130602234/K020 DNS-2
13/09/2023 a 
14/09/2023
 1,5
 77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - ABERTURA DO SEMINARIO DOCENTES 2023
VEICULO SEDUC
PAULO SERGIO FONTENELE
ACARAU
 ITAREMA
22000130602234/K020 DNS-2
18/09/2023 a 
18/09/2023
 0,5
 77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO ESCOLAR NA EEEP PROFESSORA ROS
VEICULO SEDUC
PAULO SERGIO FONTENELE
ACARAU
 JIJOCA DE JERICOACOARA
22000130602234/K020 DNS-2
20/09/2023 a 
20/09/2023
 0,5
 77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - 
ACOMPANHAMENTO ESCOLAR NA EEM JOSE TEIXEIRA D
VEICULO SEDUC
SUZANE FERNANDES CASTRO
 ACARAU
 ITAREMA
22000130278216/K020 DAS-2
05/09/2023 a 
05/09/2023
 0,5
 64,83
0,00
32,42
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS 
AÇÕES - ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO
VEICULO SEDUC
SUZANE FERNANDES CASTRO
 ACARAU
 JIJOCA DE JERICOACOARA
22000130278216/K020 DAS-2
20/09/2023 a 
20/09/2023
 0,5
 64,83
0,00
32,42
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS 
AÇÕES - ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO
VEICULO SEDUC
 TOTAL: 1.209,08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08509125/2023 IG 1292410
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641-07, 
no Município de Ipaumirim - CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: Ipaumirim - CE; 
IV - CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Auricélio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: Ipaumirim - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com o Contrato de nº 009/2023, publicado no D.O.E de 06 de junho de 2023, e de acordo com o processo nº 08509125/2023, CARTA CONVITE 
nº 010/2023 e regulamentado nos artigos 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipaumirim - CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA E 
BANHEIROS DA EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias, tendo inicio em 28/10/2023 até 25/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 23 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Josué CONTRATADA - Auricélio Leandro da Silva E 
TESTEMUNHAS: 1 - ROBERIO CANDIDO DO NASCIMENTO 2 - FLAERME BARROS LEITE, Fortaleza 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029203/2023-13/PRÉ-RESERVA: 1292284
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001029203202313, regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS, da EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 4.806.30 (quatro mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos), que representa aproximadamente 24,67% (Vinte e quatro 
vírgula sessenta e sete por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho 
- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela Da Silva Costa, 02- Ana Maria Moreno de 
Oliveira. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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