DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028022/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1292178
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - HORI-
ZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; 
III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-
76, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006, publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo 
NUP 22001.028022/2023-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil, Elétrica e Rede 
Lógica DA CREDE 9, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9 conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir 
de 16/10/2023 até 14/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – MARIA LÚCIA DA PENHA VASCONCELOS – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- EDIVANIA LOURENÇO COSTA, 02- MARIA ROSENEIDE F. OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029407/2023-46/PRÉ-RESERVA: 1292158
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0584-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: BARBALHA/
CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.621.483/0001-03, neste ato repre-
sentada pelo Sr Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com contrato nº 01/2023 de acordo com o processo nº 2001.029407/2023-46 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de EXECUÇÃO do contrato 001/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA PONTOS DOS ARES-CON-
DICIONADOS, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS SALAS DE AULA 06 A 09, DA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO INTERNO E DO QUADRO DE 
BOMBAS NA EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 28/10/2023 até 26/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento 
Silva - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Herlane Martins Araújo, 02- Douglas Santiago 
de Lima. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029129/2023-27/PRÉ-RESERVA: 1292290
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0330-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regilberto José Silva ; III - ENDEREÇO: ITAIÇABA/
CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete 
Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o 
Convite nº 03/2023, publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.029129/2023-27 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea 
“b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 03/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 626,50 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), que representa 6,85% (seis vírgula 
oitenta e cinco por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE 
– Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. 
Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028907/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1292260
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - PARAIPABA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto ; III - ENDEREÇO: 
PARAIPABA/CE; IV - CONTRATADA: GBRAGA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Gustavo Braga Almeida; V - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023, publicado no DOE de 13/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028907/2023-61, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PARAIPABA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 3.993,00 (Três mil, novecentos e noventa e três reais), que representa 23,23% (vinte e três inteiros e vinte e três centésimos por cento), e será 
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima 
Neto - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos de 
Sousa Caitano. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028971/2023-41/PRÉ-RESERVA: 1292137
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0564-
22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA MARIA RODRIGUES DE SÁ ; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV 
- CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO 
TAVARES FELINTO; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a (Carta/Convite) de nº 02/2023 publicado no DOE de 03/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028971/2023-41, regulamentado no art. 65,