DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.450,00
(oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), que representa 25.% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA RODRIGUES DE SÁ - CONTRATANTE – THIAGO TAVARES FELINTO
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA I. BEZERRA AMORIM. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020206/2023-83/PRÉ-RESERVA: 129113600
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com número de NUP: 22001.020206/2023-83 de acordo com a Carta Convite
de nº 03/2023 publicado no DOE de 13/09/2023 e de acordo com o processo nº 03368477/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, que trata
de alteração de valor no contrato, inciso II, alínea c, § 1º da lei 8666/93 que trata da forma de pagamento e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem o objetivo de acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 13/2023, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 4.747,50 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e
será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE
ALMEIDA - CONTRATANTE – PAULO ROBERTO DE SOUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02-
ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024397/2023-52/PRÉ-RESERVA: 129117100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA
; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
46.277.864/0001-56, neste ato representada pelo(a) Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, oriundo da Cotação Eletrônica nº 2023/09850, publicado no DOE de
27/06/2023, de acordo com o processo nº 02594112/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº07/2023, que tem por
objetivo serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.288,15 (Um mil duzentos e oitenta e oito reais
e quinze centavos), que representa 10,73% (dez inteiros e setenta e três centésimos por centos), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028407/2023-29/PRÉ-RESERVA: 129115900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 21/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES ; III -
ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,
neste ato representada pelo (a) Sr. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP 2023/23743 e Termo de Participação 20230032, publicado no DOE de
09/10/2023, de acordo com o processo nº 22001.020448/2023-77 (aditivo nº 22001.028407/2023-29), regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago
de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA
FERREIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025620/2023-89/PRÉ-RESERVA: 1291134
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV
- CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, neste ato representada pela Sra. Gessica
Oliveira Nunes Paiva; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor de
acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 12/2023, referente CONTRATO Nº 13/2023, publicado no DOE de 29/05/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.025620/2023-89 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 13/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais), que
representa aproximadamente 18,69% (dezoito vírgula sessenta e nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
Fechar