DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027459/2023-88
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME – 
CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar 
Lucena CONTRATADA: FGF DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.402.255/0001-58, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Ferreira 
de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
210 (duzentos e dez) dias, contado da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como 
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de 
Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$1.148,90 (hum mil, cento e quarenta e oito reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE - Francisco Geovani Ferreira 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Patrícia Carnaúba Mota, 02- Antonia Marta Virginia Brito. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022936/2023-19 - IG: 1288201
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO VIEIRA CAVAL-
CANTE – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernandes Rodrigues 
da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr, 
Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços 
técnicos profissionais – serviços contábeis, em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27329 e Termo de 
Participação nº 2023/0012 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (Quinhentos e 
Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos Chaves Júnior 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 02- Cícero Eliano Freitas Souza. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03367756/2023 - IG - 1225078
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida a 
AV I, nº 99, Bairro: Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ 075.954.514/0214-75, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: 
V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13325 
e Termo de Participação nº 2023010 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha 
Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Márcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017333/2023-03 - IG - 1287579
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, situada na Rua Luiz Almeida da Silva, s/n, bairro Santa Tereza, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Caio Eder Santiago Lopes de Sousa 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA/ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria 
Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24987, Termo de Participação nº 20230019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24987 e Termo de Participação nº 20230019, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 dias(duzentos), 
contado da data da publicação no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução 
contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24987, Termo de Participação nº 20230019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.830,00 (hum mil, oitocentos 
e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira 
de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015829/2023-34 - IG - 1287338
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, nº S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, (85) 3269-7070, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr. (a) 
TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26199 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta reais) dias, contados a partir da data