DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE – Gessica Oliveira Nunes Paiva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcela 
Da Silva Costa, 02- Ana Maria Moreno de Oliveira. Fortaleza, 25 de outubro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025855/2023-71/PRÉ-RESERVA: 1291219
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO ADITIVO Nº 
14/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO 
DE PÁDUA MUNIZ SOARES ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 
n.º 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 14/2023, publicado no DOE de 02/10/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 2023/24603 
, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 10168.552023/80; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do VALOR do contrato/aditivo, que tem objetivo a Aquisição de massas alimentícias, em favor da 
escola EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO: Em conformidade 
com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 06/10/2023, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO, que trata do VALOR. Onde se 
lê: O valor da contratação é de R$ 17.749,20 (Dezessete Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Leia-se: O valor da contratação é de 
R$17.749,50 (Dezessete Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BIANCA DA SILVA 
BATISTA, 02- VERA SILVIA PEREIRA PIRES. Fortaleza, 25 de outubro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023629/2023-55/PRÉ-RESERVA: 129113200
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; IV - CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE -ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. Aryelia 
Martins do Vale; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação eletrônica de nº 13/2023 publicado no DOE de 10/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023629/2023-55 , regulamentado Art. 65, inciso 
I ,alínea “b”, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), que representa 4,14% (quatro inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor total do contrato do 
valor total do contrato e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
De Assis Batista - CONTRATANTE – Aryelia Martins do Vale – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues 
dos Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08546900/2023/PRÉ-RESERVA: 1291870
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Liana Castelo Branco Rocha ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
CONFAL INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: n° 10.724.750/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio 
Saldanha de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 08/2023, publicado no DOE de 30 de Junho de 2023 e de acordo com o processo de nº 08546900/2023, e regulamentado nos termos, e 
no art.57 §1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar o prazo de EXECUÇÃO, ao contrato, que tem por objetivo a SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DO ALMOXARIFADO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) 
dias, a partir de 28 de setembro de 2023 até 27 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Liana Castelo Branco Rocha - CONTRATANTE – Marcos Antônio Saldanha de Freitas – 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Sandra Maria Dantas de Oliveira, 02- Marcela Rodrigues Tomaz. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029413/2023-01/PRÉ-RESERVA: 1292262
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0012/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto ; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; 
IV - CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, representada neste 
ato pela Sr. Guilherme Braga Almeida; V - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07816 e Termo de Participação nº 2023/0001 
publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.029413/2023-01, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de material de higiene e limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação n. 2022/0001, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), que representa 
13,25% (Treze inteiros vírgula vinte e cinco centésimos por cento), e será de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Wagner 
Nunes Martins, 02- Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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