DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS, 02- MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10149.50/2023/49 - IG - 1287110
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, nº S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, (85) 3269-7070, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr. (a) TÂNIA 
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25693 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: TÂNIA 
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO 
SANTOS DE MATOS, 02- MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10271.61/2023/78 - IG - 1290133
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida a 
Av I, nº 99, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sra. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Técnicos Profissionais 2023 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 0020/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28549 e Termo de 
Participação nº 020/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500 (Quinhentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 
19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Marcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023525/2023-41 - IG - 1289771
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú estabele-
cido na Avenida Carlos Jereissati 100 U 312/313 North Shopping Maracanaú, Bairro Centro, Município de Maracanaú/Ce, CEP: 61.900-010, Telefone (85) 
3382-7850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. 
Jorge Luis Comes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO -SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BRINDES 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual n°35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 2023/28425 e Termo de Participação n° 17/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 465,30 (quatrocentos 
e sessenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE – 
Jorge Luis Comes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO 
SOUZA. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023421/2023-36 - IG - 1292101
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
estabelecida a Rua José Euclides Ferreira Gomes, nº S/N, Bairro Alto da Expectativa, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da 
Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves 
Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, 
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS E FESTIVAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023, NUP 
22001023421202336 FORO: Sobral/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 55.462,40 (Cinquenta e Cinco Mil Quatrocentos Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.11.339039.1.5009100 - 000.0 860961 22100022.12.362.433.10139.
11.339039.1.5509200 - 000.1 395409. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE – 
Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Alves Paiva, 02- Vanessa Ávila Vasconcelos. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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