DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06983571/2023 - IG - 1284189
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, 
estabelecida a Rua Gabriel Fiúza, nº 360, Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 3073, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0704-17, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: 
SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.780.062/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOFIA MAIA BUCAR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de 200 salgados de forno, 500 salgados fritos, 500 docinhos, 20 bolos, 
60L de suco, 40 refrigerantes 2L, 10 tortas salgadas e 200 sanduíches e 2 tortas doces, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23249 e Termo de Participação nº 17/2023 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,00 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390301500910000008974. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07662418/2023 - IG - 1289681
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO 
GOMES, estabelecida a Rua Quintino Bocaíuva, Nº 520, Bairro: centro, Município de Nova Russas/Ce, Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA LÚCIA 
VIEIRA FARIAS CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/004 FORO: Nova Russas/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - 
CONTRATANTE – ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07906252/2023 - IG - 1288168
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida a situada na Rua JULIO LIMA, Nº 
2194- Bairro CAMPO VELHO, Crateús – Ceará, Telefone (88)3691-5181, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0153-19, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: R.M BARROS SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo; Serviço de alimentação em virtude das festividades e exposições, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0011 FORO: 
Crateús/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 ( cento e oitenta ) dias , contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( cento e vinte ) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118123390395000002 
2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE – Reginaldo Melo Barros 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GINA PEREIRA CHAVES, 02- ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10229.33/2023/85 - IG - 1288307
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50, situada na Rua Jorge da Veiga, n° 265, Bairro Ancuri, no Município Fortaleza , CEP 63475- 127, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ 
SOARES CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA 
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº35.474, de 26 de maio 2023 e decreto estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/2719 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste 
contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n Federal 
n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.576,00 (Hum Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
DE PADUA MUNIZ SOARES- CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BIANCA DA SILVA 
BATISTA, 02- RAFAEL TOMÉ BATISTA. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03090851/2023 - IG - 1289829
CONTRATANTE: A Escola Indígena Tabajara, situada na Aldeia Olho D’agua dos Canutos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, representada neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da escola indígena Tabajara e sua unidade executora, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/28236, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28236 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
da data sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de