DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da assinatura, assim como os prazos e condições de conclusão, prestação do serviço, observação, prestação do
serviço e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28236, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.642,00 (dois mil seis centos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira
da Silva - CONTRATANTE – Cleide Gomes Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto da Costa Nascimento, 02- Djailma da Silva
Nascimento Neves. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012472/2023-32 - IG - 1284167
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Victor Ferreira Unias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993, Decreto Esta-
dual nº 35;341, 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº018/2023 e Termo de Participação nº 202300424 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.596,97 (mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – Victor Ferreira Unias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019690/2023-06 - IG - 1288226
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSEFA BRAGA BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Dezinho Teixeira s/nº,
Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: M.G. L DA SILVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25817/2023 e Termo
de Participação nº 2023/0015 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,40 (um mil e vinte reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100000.0 - 7104 . DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 30 de
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027663/2023-07 - IG - 129226300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, Nº 133, Bairro Outra Banda, Município de Acaraú/Ce, CEP 62580-000, Telefone (88) 3661-1498, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0177-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Paulo
Sérgio Fontenele CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra. Maria
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ-
DICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(CREDE 3 – ACARAÚ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 54/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco dias) 365 dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.057,90 (Quinze mil, cinquenta e sete reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.05.339039.50000.0 – 407533 22100022.1
2.362.433.10139.05.339039.55000.1 – 929523 22100022.12.361.432.10127.05.339039.50000.0 – 861170 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Araújo
Silveira, 02- Pedro Mendes da Costa. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03347496/2023 - IG - 1290520
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PAULO FREIRE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0476-01, situada na Rua Olavo Bilac, nº 1300, Bairro São Gerardo, no Município Fortaleza/Ce, CEP 60320-000, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA:
META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, neste ato representada pelo Sr
LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DOS
ALUNOS, na ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta),dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 101.637,08 (Cento e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
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