DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1- 169846. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE – LOAN TAVARES GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Servulo Paz de Oliveira, 02- Maria Mendes Lopes. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019540/2023-94 - IG - 1288282
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, estabelecida
a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-
39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FREIRE
PESSOA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glau-
cimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/26077 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180
( cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.494,00 (Um mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33
9039.50000.0 - 620 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA - CONTRATANTE
– Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos.
Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027170/2023-69 - IG - 1290062
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8 situada
na Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Coordenador, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de serviços de terceiros (outros serviços de terceiros), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28467,
Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28467 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO:
Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (Duzentos) dias, contado da sua publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega,
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28467, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.424,00 (Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.55000.1-395018 22100022.12.362.433.10139.07.339039.55000.1-395018
. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Francisco Elenilson
Saraiva Oliveira Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025721/2023-50 - IG - 1289018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO , estabelecida a Avenida Gomes
da Silva, nº 100, Bairro centro, Município de Apuiarés/CE, Telefone ( 85 ) 3356-1030, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA: WORLD SOLU-
ÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74, representado neste ato pelo(a) Sra. Socorro Maria Freire.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço para Organização de Festividades e Homenagens em favor da EEMTI São
Sebastião, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28155 e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys
do Santos Luz - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Haline Helen de souza, 02- Imaculada Maria Ribeiro.
Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021890/2023-11 - IG - 1288219
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida a Avenida Pasteur,
n° 575, Bairro Crista Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012794 ,inscrita no CNPJ:07.954.514/0425-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: AK PINHEIRO
FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, , bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/26685
e Termo de Participação n° 20230012 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.620,00 (Nove Mil Seiscentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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