DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06066110/2023 - IG - 1277226
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Bairro
TAPERA, Município de AQUIRAZ/CE, CEP: 61700-000, Telefone (85)3361.4405, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA(TECNOAR), inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS - AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19703 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: Aquiraz/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – GLERESTON TELES DA SILVA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10195.19/2023/99 - IG - 1288274
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2064,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 24.843.634/0001-74, neste ato representado pelo sra. MARIA SOCORRO FREIRE. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230030 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 231,71 (duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos),
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 do PROGRAMA
DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA -
CONTRATANTE – MARIA SOCORRO FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jucelino J.da Silva, 02- Daniele da Silva Mendes.
Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022422/2023-63 - IG - 1286756
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra.
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26919 e Termo de Participação nº 20230021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DENISE
PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019173/2023-29 - IG - 1285396
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, estabelecida
a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-
39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FREIRE
PESSOA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Karine Da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25619 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 ( cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
11.750,20 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FREIRE
PESSOA - CONTRATANTE – Karine Da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida
Silva Vasconcelos. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07523370/2023 - IG - 1282798
CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Julio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho,
CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DANIELA SALES
BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero de
alimenticíos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23720/2023, Termo de Participação nº 0009/2023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23720/2023 e Termo de Participação
nº 0009/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março
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