DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e
sessenta e cindo) dias contado a partir de sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23720/2023, Termo de Participação nº 0009/2023 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.229,00 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Romerito Pinho do Nacimento, 02- Gina Pereira Chaves. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014661/2023-40 - IG - 1285389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, estabelecida
a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-
39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FREIRE
PESSOA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO –
SERVICOS DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA E SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/25613 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 ( cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 (Um mil, cento e noventa e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620 . DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023473/2023-11 - IG - 1290574
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102- 1274, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40,
representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230013 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 38.675,00 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.01.339039.50000.0 - 861604 22100022.12.361.432.10132.01.339039.50000.0 - 406802 22100022.12.362.433.
10139.01.339039.55000.1 - 395353 22100022.12.122.211.10104.01.339039.50000.0 - 1997277 22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 - 395353.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – Daniel de Oliveira
Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- RAIMUNDA VERÔNICA MOREIRA. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026428/2023-18 - IG - 1289310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida a
Rua Paulino Barroso, Nº 1289, Bairro Imaculada Conceição, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Direto r (a) Geral , Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago
CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.861.421/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) ANTONIO
JOSE ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28340 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.764,00
(HUM MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297 e MAPP: 2209152020 do Aporte de manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 19
de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago- CONTRATANTE – ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987874/2023 - IG - 1289945
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, estabelecida
a Avenida Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628.0241, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/091-81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Consultoria e Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10885 e Termo de
Participação nº 20230011 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
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