DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026469/2023-04 - IG - 1290571
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE
CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado neste ato pela Sr. ALAN
DEYBSON PAULINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação dos serviços de festividades e homenagens para a SEFOR
01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2023/013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
modalidade CONVITE nº 013/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 23.193,52 (vinte e três mil cento e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.55000.1 - 264268. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – ALAN DEYBSON PAULINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083570/2023 - IG - 1222050
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO
ANACE, estabelecida a Rua JATOBÁ, nº S/N, Bairro ALTO DO GARROTE, Município de CAUCAIA/CE, Telefone ( 85 ) 99992.3262, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0143-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA JOSE
PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a): ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11470 e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.888,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE – ANTONIO KAUE PEREIRA DE
ABREU – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, 02- Ivone Silva de Almeida. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025126/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA
– CREDE 07 – GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0839-00, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho
CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER - ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sr. Renata Lima Xavier.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO
EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27907 e Termo de Participação nº 2023/0019
FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.260,00 (HUM
MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE -
Renata Lima Xavier - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Heleneida Paula de Oliveira, 02- Maria Naiane Magalhães Barroso. Fortaleza, 24
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274785/2023 - IG - 1288767
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 08.617.683/0001-32,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Ribamar Calixto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMOVEIS (serviço de reparo de forro pvc no refeitório e banheiro dos alunos, instalação com infraestrutura de ponto elétrico na sala de
vídeo, colocar ceramica em 4 bancos na recepção da escola medindo 3,5 M²X0,46X0,40 cada, serviços de alvenaria e pintura nos 4 bancos do patio interno
e laterais do pátio, serviço de alvenaria e pintura em parede medindo 1,5M² e serviço de piso em cimento liso medindo 15X3M² na lateral da cozinha ) em
favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25031 e Termo de Participação
2023/0020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução
dos serviço objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.300,00 (DOIS MIL, TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA
PAZ - CONTRATANTE – Jose Ribamar Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04210257/2023 - IG - 1289939
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOÃO PAULO II, estabelecida a Rua Professor Heribaldo Costa, Nº 1125, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (
085 ) 3496-7945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II pertencente à jurisdição da
SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2023 e COEP Nº 2023/28374, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
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