DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 376,00 (Trezentos e 
setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 
7129. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – André Luis Melo Do 
Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021345/2023-24 - IG - 1288323
CONTRATANTE: A(O) EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, estabelecida Av. Omar Peixoto, s/n, Telefone (85) 3338 2321 inscrita no CNPJ/MF nº 
07.954.514/0394-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: 
CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26679 e 
Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26679 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: 
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.120,00 (Cinco mil cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 – 11993 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro Belmino - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06201743/2023 - IG - 1283226
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEMTI DE CASCAVEL, localizada na na Rua Gabriel 
Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia município Cascavel, Telefone (85) 3334- 1378, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: UNIAS EMPREENDI-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Victor Ferreira Unias. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o Repasse para Manutenção de Escolas, itens 1, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhado no Termo de Participação nº 20230017, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23446 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: Cascavel/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 
(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE – Victor Ferreira Unias – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA, 02- JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026320/2023-17 - IG - 1289091
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ELZA GOERSCH, estabelecida a Av. Criança Dante Valério, Nº S/N, Bairro Centro, Município de Forquilha/Ce, Telefone (88)3619- 1300, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços destinados a FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28315 e 
Termo de Participação 2023/0028, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Forquilha/CE . VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem de serviço ao fornecedor e terá prazo de 07(sete) dias para 
realização do serviço, conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00  (dois mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE – FERNANDA GOMES FROTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07945983/2023 - IG - 1288998
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: FERNANDO ANTONIO MOURA MARTINS ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Fernando 
Antonio Martins Moura. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (- Manutenção e Conservação 
de Bens Móveis de outras naturezas) destinado a manutenção da EEM Egídia Cavalcante Chagas para manter em boas condições os móveis, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: Morada Nova/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 210 ( duzentos e dez ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 13.999,00  ( treze mil, novecentos noventa 
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 – 11977 
. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE – Fernando Antonio Martins 
Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre Almeida, 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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