DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 687,32 ( SEISCENTOS E OITENTA E 
SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA 
- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ronaldo Batista de Albuquerque, 
02- Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08020002/2023 - IG - 1289389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da EEMTI OTACÍLIO MOTA, a Rua Coronel Manoel Mourão, nº 398, Bairro 
Centro, Município de Ipueiras/Ce, Telefone (88) 36851542, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: CARAVELLE ALIMENTACAO E 
HOSPEDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.018.935/0001-44, neste ato representada pela Sra. MARIA MARTA DE SOUSA MOREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI OTACÍLIO MOTA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0017, regido pelo do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos 
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (Cinco mil, cento e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266 . DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE – MARIA MARTA DE SOUSA 
MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017212/2023-53 - IG - 1288481
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, Nº 133, Bairro Outra Banda, Município de Acaraú/Ce, CEP 62580-000, Telefone (88) 3661-1498, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0177-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio 
Fontenele CONTRATADA: COMERCIO M J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.507.799/0001-29, representada neste ato pela Sr. Antônio 
de Pádua Gonçalves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS EM PROL DA 
CREDE 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 49/2023 FORO: Acaraú/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5509100000.0 – 3841. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Antônio de Pádua Gonçalves dos Santos – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson de Araújo Capistrano, 02- Pedro Mendes da Costa. Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.026524/2023-58 - IG - 1289506
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Antônio Gomes Bessa, nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, Telefone 
(85) 3101-2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº47.233.314/0001-
06, representada neste ato pela Sr.(a). JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Capina, Poda e de 
Limpeza da Cx dágua da EEMTI Anchieta, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28355 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: Maranguape/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU 
ALMEIDA - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023463/2023-77 - IG - 1292096
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102- 1274, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - ME, inscrito no CNPJ sob Nº 34.499.150/0001-
03, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. 30759 - MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL 
- OBS: De acordo relatório anexo SEDUC - SEINFRA - ENGENHARIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230013 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.348,76 (doze mil trezentos e quarenta e oito 
reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.01.339039.
55000.1 - 1632560 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE 
– ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- TARCIA POLYANA COELHO 
GOUVEIA. Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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