DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08058140/2023 - IG - 128825100
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0156-61, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município: Crateús/CE, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: G7 SERVICE LTDA , inscrita no
CNPJ nº 17.399.790/0001-22, representado neste ato pelo Sr. Francisco Gleison Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite de nº 2023/0010 FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco
Augusto de Souza - CONTRATANTE – Francisco Gleison Bonfim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marlene Barbosa Galvão, 02- Ana
Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025838/2023-33 - IG - 1289059
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343-6815, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: JRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.617.683/0001-32, represen-
tado neste ato pelo Sr. José Ribamar Calixto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
PORTAS DE VIDRO EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027.
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28202 e Termo de Participação nº 20230027 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 000.0 – 3841 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE – José Ribamar Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018210/2023-81/PRÉ-RESERVA: 1288260
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Christian Moreira De
Souza. CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representado
neste ato Sr Marcos Rodrigues De Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação do serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO (EXECUCAO DE PODA DE ARVORE E SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE DEDE-
TIZACAO, DESINFECCAO, DESCUPINIZACAO, DESRATIZACAO, CONTROLE DE PRAGA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/25510, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25510 e Termo de Participação nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25510, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (Hum mil oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira De Souza
- CONTRATANTE – Marcos Rodrigues De Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaefson Rodrigues de Sousa Júnior, 02- Lucia de Fatima
Deodato Ferreira. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04108525/2023/PRÉ-RESERVA: 1287076
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0540-55, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS. CONTRATADA: A.K.CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 20.754.274/0001-83, 5, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE REFORMA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15077 e Termo de Participação nº 2023/0011.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de
outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – DIEGO PAIVA PONTES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS, 02- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO . Fortaleza, 30 de
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07681358/2023/PRÉ-RESERVA: 1286411
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Luiz Kildery de Melo Oliveira. CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, representado neste ato
pela Senhora Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2023/24924 e Termo de Participação nº, 2023/00021 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24924 e Termo de Participação nº, 2023/00021 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24924 e Termo de Participação nº, 2023/00021 e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
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