DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 200 dias(Duzentos dias), contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24924 e Termo de Participação nº, 2023/00021
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.871,00 (Um mil, oitocentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE – Rilla Reniee Lima Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cléa
Teixeira Rodrigues, 02- Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025848/2023-79/PRÉ-RESERVA: 1289861
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho. CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.433.418/0001-62,
representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material
educativo e/ou esportivo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28194 e Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/28194 e Termo de Participação
nº 2023/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28194 e
Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos dias) dias contados a partir de sua assinatura na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28194 e Termo de Participação nº 2023/0019 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.455,50 (Quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE – Juliana dos Santos Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio, 02- José Luvilto Facundo de Melo. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10184.242023/58/PRÉ RESERVA 1287968
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 /
(85) 9-8956- 9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ:
24.843.634/0001-74, com sede na Av Waldir Diogo, Nº 246, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza -CE Cep: 60.764-020, representado neste contrato pelo
Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Repasse para Manutenção das Escolas, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2023
e Termo de Participação 20230022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim-CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 2.896,00 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 5629. DATA DA ASSINATURA: 09 de OUTUBRO de 2023 SIGNATÁRIOS:
Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LILIANE MARIA BARROS FARIAS
2-ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05658944/2023 - PRE-RESERVA Nº1291239
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEM Liceu do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0711-46,Município de Fortaleza/CE,neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula
CONTRATADA: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU, inscrita no CNPJ sob nº 50.075.950/0001-53,neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Vicente
Bitu Brito. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos serviços de reforma elétrica do QGBT, quadros de distribuição e substituição dos
ramais de alimentação, na EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 136.563,21
(cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Vicente Bitu Brito e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
01 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019495/2023-78/PRÉ-RESERVA: 1287392
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA
BRAZ. CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/25725 e Termo de Participação nº 2023/0022. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 7.499,00 (Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com
Fechar