DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Margareth Veras Bezerra, 02- Cecília Alves dos Santos. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025801/2023-13/PRÉ-RESERVA: 1289483
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO DE PADUA 
MUNIZ SOARES. CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.617.683/0001-32, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Jose Ribamar Calixto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço para Manutenção e reforma predial, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº35.474, de 26 de maio 2023 e decreto estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/28172 e Termo de Participação nº 20230014. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) Dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ 
SOARES - CONTRATANTE – JOSE RIBAMAR CALIXTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BIANCA DA SILVA BATISTA, 02- RAFAEL 
TOMÉ BATISTA. Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027608/2023-17/PRÉ-RESERVA: 1286264
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01 - 
MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida. 
CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, representada neste ato 
pela Sra. PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Festividades e 
homenagens em prol da EEMTI Anchieta, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013 e anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23763 e Termo de Participação 20230013. FORO: MARAN-
GUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.495,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0- 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE – Patrícia Keila De Sousa Sampaio – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Freitas Abreu, 02- Mayara Ferreira Macieira. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022383/2023-02/PRÉ-RESERVA: 1287770
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOM TERCEIRO - CREDE 12 - 
BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ 
FACUNDO. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a) Socorro Maia Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27159 e Termo de Parti-
cipação 20230023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020. FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo - CONTRATANTE – Socorro Maia Freire – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Natasha Quitéria C. da Silva de Melo, 02- Jefferson Maciel de Lima. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02998345/2023/PRÉ-RESERVA: 1223769
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL 
FEIJÓ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
CLAUDIO COSTA DE FREITAS. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, inscrita no CNPJ: 42.299.117/0001-68, representado 
neste ato pelo Sr(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de recargas de gás P13, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01 e Termo de Participação nº 2023/01. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.602,40 (Seis mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLAUDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010936/2023-76/PRÉ-RESERVA: 1288275
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 
- CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Fhilipe de Oliveira 
Alencar. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/-0001-49, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
EM AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230027, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem