DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0022/2023-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.198 de 08 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO
RUFINA AREAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Técnica
de Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0023/2023-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.198 de 08 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO AUGUSTO
FERREIRA LEAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Planeja-
mento e Gestão, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0045/2023-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.198 de 08 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)REGINA CLAUDIA
CAVALCANTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo
de Empenho, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº424/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, considerando o contrato de empréstimo nº 3408C-BR, celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, que financia as ações do Programa de Apoio às Reformas Social do Estado do Ceará – PROARES III, RESOLVE DESIGNAR a servidora ÉGILA
MARIA RODRIGUES SAMPAIO, inscrita no CPF nº: 266.437.233-53, matrícula nº 402071-1-2, que exerce a função de Agente de Administração, para
gerir o contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 20222262/2023, cujo objetivo versa sobre aquisição de equipamento médico hospitalar, para atender as
necessidades do PROARES/SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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CONTRATO Nº108/2023 IG Nº1292326
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob o n° 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e a OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, com
sede na Rua Teresa Cristina nº 1258, Centro, CEP: 60.015-140, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Arruda Dias
Aguiar, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, de acordo com os processos n° 07116209/2022 e NUP 47001.010394/2023-62.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220029 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o registro
de preço para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para implantação de Parquinhos Infantis (Brinquedopraças), com Instalação e Montagem
de Brinquedos no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO: O preço contratual global importa na quantia de R$ 35.730.000,00 (trinta e cinco milhões, setecentos
e trinta mil reais), sujeito a reajustes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : 4710001
3.08.243.123.10227.03.449039.1.5009100000.0. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (dose) meses,
contado a partir da publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,31 de Outubro de 2023; Sandro Camilo Carvalho Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Secretaria da Proteção Social e Francisco Arruda Dias Aguiar, - Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 47001.009356/2023-67
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº15/2023
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede
na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e o MUNICÍPIO DE PARACURU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACURU,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.780.868/0001-66, com sede na Rua Ormezinda Sampaio, s/n - Centro, Paracuru - CE, CEP: 62.680-000, neste ato representada
por sua Secretária, Scarlett Mendes Lopes de Lima. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a execução do Projeto Praia Acessível, o qual tem
por escopo o fortalecimento da gestão municipal em suas iniciativas voltadas à acessibilidade, promovendo a intersetorialidade, com vistas a melhoria da
qualidade de vida e a garantia dos direitos das pessoas idosas, pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida a usufruírem do acesso à praia a partir
da adaptação e adequação de espaços da orla marítima do Estado do Ceará, na perspectiva de “praia acessível” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se, além da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e da Constituição Estadual: a) na Lei Estadual nº
15.175/2012; b) na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; c) no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e suas alterações. FORO: FORTA-
LEZA/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterada através de
Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes
do termo inicialmente previsto. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Convênio, não haverá transferência de
recursos entre as partes, ficando a cargo de cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender ao objeto deste Termo DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxx DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS : Sandro Camilo Carvalho - Secretá-
rio-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social e Scarlett Mendes Lopes de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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