DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
TERMO DE FOMENTO
 CONVÊNIO 
 CONVENENTE
07/2022
-
São Camilo - Tauá
50/2018
Tauá
145/2022
Tauá
09/2023
Aiuaba
Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1454/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº660/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1454/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO:Av. 
José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE); V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos 
do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prorrogar o contrato, que tem como objeto a prestação de serviços em horas/ano, na área de Técnicos de Enfermagem, para atender os 
pacientes do Hemoce, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.006.730,00 (dois milhões 
e seis mil, setecentos e trinta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 04/12/2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:11/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº688/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, nº1177 A, Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1046/2020, que tem como objeto o serviço de Locação de Máquinas de Hemodiálise, 
Osmose reversa Portátil e um Sistema de Tratamento e Distribuição de Água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva e corretiva, incluindo 
peças originais ou compatíveis e insumos de reposição, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
1.120.983,61 (um milhão cento e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 16/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 16/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e 
José Armando Silvestre Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº671/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº185 – “A”, Lot. Parque 
Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP nº60.870-848 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a repactuação do Contrato 
nº342/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), da categoria dos Motoqueiros, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, 
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e 
proposta da contratada.  IX – VALOR GLOBAL: R$ 61.683,84 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:28/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº713/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano, nº2783, Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (CE000508/2023), homologada no MTE em 
12/05/2023, bem como na instrução probatória nos autos acima mencionados, no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: repactuação do Contrato, que tem como 
objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), da categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial 
em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 31.099,02 (trinta e um mil e noventa e nove reais e dois 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: o mesmo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Luzanira da Silva Teixeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº649/2023
I – ESPÉCIE:DOC:649/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 911/2021 II – CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/
SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295 IV – CONTRATADA: CONSULTEC MEDICAL HEAL-
THCARE LTDA V – ENDEREÇO: Bananal, nº608, Campo Grande-MS, CEP nº79.045-310 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso II, do artigo 57, 
da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº911/2021, que tem 
como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios originais 
ou compatíveis, do equipamento de Mamografia de marca Siemens e do equipamento Estereotaxia e marca Siemens, pertencentes ao Hospital Geral de 
Fortaleza – HGF.  IX – VALOR GLOBAL: R$129.385,68 (cento e vinte e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de setembro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:28/09/2023 
XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Regis Cargnelutti.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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