DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
6,8500; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM 2: 1014474 – CETOROLACO TROMETAMOL, 30 
MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA-obs; QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4100; COMERCIAL 
VALFARMA LTDA; ITEM 9: 1119697 – PROMETAZINA, AMPOLA 2ML, 25MG/ML, CLORIDRATO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 
UNIDADE-obs; QUANT.: 47.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231052; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA– HGCC; CONTRATADA: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; OBJETO: aquisição de material permanente, ferramentais 
e afins, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 01/2022 e seus Anexos, gerida pelo Comando de Fronteira Roraima/ 7° Batalhão de Infantaria de Selva, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.632,00 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4353.24200194.10.302.631.11209.03.449052.2.88.89.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Peterson Arantes Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: ALINEA – COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nºPE20221508 
SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 
(três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
11/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PEDRO HENRIQUE MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição 
de material médico, (enxerto arterial PTFE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 447.200,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA 
DA ASSINATURA: 04/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1082/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO 
CEARENSE DE OFTALMOLOGIA; OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – 
SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila 
de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do 
Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Chamamento Público nº001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela 
inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (10 de agosto de 2023), celebram o 
presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 292.958,60 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
GYNA PARAÍBA PESSOA MACHADO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 311/2023
PROCESSO Nº: 24001.020530/2023-27 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento OSIMERTINIBE (MESILATO), COMPRIMIDO REVES-
TIDO, 80MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - TAGRISSO, com a finalidade de atender 02 (dois) pacientes portador de NEOPLASIA MALIGNA DE 
PULMÃO (CID10 C34), oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do fármaco 
JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, considerando a necessidade 
de atendimento dos pacientes portadores de NEOPLASIA MALIGNA DE PULMAO (CID10 C34) VALOR GLOBAL: R$ 99.106,80 ( noventa e nove mil, 
cento e seis reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. DISPENSA: 04/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/10/2023 - 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 344/2023
PROCESSO Nº: 24001. 021200/2023-59 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento ALFAOLIPUDASE, 20MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/ AMPOLA, com a finalidade de atender 01 (um) paciente portador de 
DEFICIÊNCIA DE ESFINGOMIELINASE ÁCIDA (CID10 E75.2), oriunda de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo 
determinado o fornecimento do fármaco JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos 
da ação, considerando a necessidade de atendimento do paciente portador de Deficiência de Esfingomielinase Ácida (CID10 E75.2) VALOR GLOBAL: R$