DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
579.979,68 ( quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais, sessenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10
.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em
cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 27/10/2023 - Luiz
Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 27/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueiro
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 103/2023
PROCESSO Nº: 24001.027030/2023-16 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de equipamentos para Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública,
com recurso oriundo da Portaria nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde (COVID-19), a fim de atender as necessidades do LACEN-CE nas regionais de Tauá
e Juazeiro do Norte. JUSTIFICATIVA: A escolha do equipamento de automação é primordial e deve oferecer a capacidade de ajudar a melhorar o sucesso
terapêutico e os resultados do paciente através de uma identificação microbiana confiável (ID) e testes de sensibilidade aos antibióticos (TSA). O equipa-
mento também deve permitir melhorar a eficiência do laboratório, entregando resultados mais rápidos; a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISANº
02/2022, recomenda Intensificar a vigilância laboratorial para identificação de Candida Auris. Neste contexto, necessário se faz adquirir 02 Equipamentos
automatizados para identificação e antibiograma de bactérias gram negativas, gram positivas, leveduras incluindo a Cândida auris Neisserias, Haemophilus,
Anaeróbicos, Corynebacterium e testes de sensibilidade aos antibióticos (TSA), por colorimetria e/ou turbidimetria para os LACEN em Juazeiro e em Tauá
contribuindo para a melhoria do acesso da população ao diagnóstico microbiológico oportuno e preciso. VALOR GLOBAL: R$ 960.000,00 ( (novecentos e
sessenta mil reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.603.9200000.1.4.01 – 596974 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 24/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.019760/2023-43
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 220/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2018; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 169/2018, que
tem como finalidade o a apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS no muni-
cípio de Brejo Santo, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/08/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº73/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz
Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMO-
LOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de
Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.026496/2023-02, a HABILITAÇÃO
da IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.273.592/0001-64, para
fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº77/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº004/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO
o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acom-
panhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.028339/2023-23, a HABILITAÇÃO do(a)
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob nº 05.481.950/0001-07, para fins de credenciamento,
por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231163
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231163 - SESA, Processo
VIPROC Nº 03709541/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231163 –
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
6.390
R$ 43,8900
R$ 280.457,10
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 280.457,10
Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231447
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231447 - SESA, Processo VIPROC Nº
01413157/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231447 – SESA - Coordenadoria de
Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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