DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 23.23.06/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Construção de bueiros e drenagens no Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos
Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01-COLINAS CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 17.555.669/0001-42; 02-NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-
30; 03-CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 04-CORAL- CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA - CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; 05-BRIMAX ENGENAHRIA LTDA - CNPJ Nº 39.695.545/0001-03; 06-AGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 07-CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº
50.484.244/0001-65; 08-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; 09-NABLA CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 06.866.305/0001-67; 10-EDMIL CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ Nº 03.382.356/0001-25; 11-A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; 12-ARN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; 13-CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA -
CNPJ Nº 09.586.891/0001-84; 14-ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 15-VAP CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 00.565.001/0001-19; 16-CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 17-
AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 36.835.969/0001-20; 18-IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-
ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 19-QUANTUM COMNERCIAL & TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 20-CONSTRUTORA
SILVEIRA SALLES LTDA - CNPJ Nº 41.639.659/0001-70. EMPRESAS INABILITADAS: 01- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
Nº 38.124.587/0001-13: 02-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 03- LB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
40.454.732/0001-76; 04- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 05- JCON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.902.334/0001-04; 06- GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/000-43; 07-ENGERCON ENG.LTDA - CNPJ
Nº 40.798.782/0001-70; 08- JD ENGENHARIA - CNPJ Nº 49.876.087/0001-54; 09- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 10.417.584/0001-59;
10- CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 11-MSI ENGENHARIA LTDA – ME - CNPJ Nº 29.578.381/0001-72; 12- RR.PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 14.858.301/0001-65; 13- RSM PESSOA LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 14
FRANCISCO AIRTON VICTOR – ME - CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; 15- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-
42; 16- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 17- T.SOUSA DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 18-
FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 19.N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 20.
FM CRUZ DE SOUSA –ME - CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 21-AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 22- L& F
COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI-ME - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; 23- PRIMO POP GRILL – IVANILDO NASCIMNTO RODRIGUES - CNPJ
Nº 40.720.223/0001-48; 24- POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANÇA LTDA - CNPJ Nº 12.688.952/0001-29. É O RESULTADO. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 03 de Novembro de 2023. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. EMPRESA(S) HABILITADA(S): L B CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 38.124.587/0001-13, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 09.060.561/0001-50,
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-
10, ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, L&L SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ
Nº 13.370.874/0001-82, CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº
19.967.758/0001-21, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - CNPJ Nº 39.336.452/0001-84 E CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA
(S): T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ N 24.959.960/0001-41, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP (CNPJ N 24.041.596/0001-36), MAÇAL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ N 08.823.878/0001-39), ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME - CNPJ N 47.145.561/0001-
42, FC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N 45.224.553/0001-66 E FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME (CNPJ N 29.648.829/0001-87), POR NÃO
PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO
CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE,
BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO
NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA
DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS.
SENADOR SÁ – CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SEINFRA-CP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ,
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SEINFRA-CP, COM FINS À CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
NO TRECHO DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT
1085673-46 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ. FORAM CONSIDERADAS A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS,
POR UNANIMIDADE A COMISSÃO POR UNANIMIDADE A COMISSÃO CONSIDEROU INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-05)
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA(CNPJ Nº 01.590.549/0001-46), NÃO APRESENTOU TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO LIVRO
DIÁRIO DO BALANÇO PATRIMONIAL EM DESACORDO COM ITEM 4.2.5 DO EDITAL, BEM COMO NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO
EM DESACORDO COM O ITEM 4.3.2. DO EDITAL. A EMPRESA (P-06) ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº
28.111.124/0001-63), NÃO APRESENTOU ATESTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COM OS QUANTITATIVOS EXIGIDO EM DESACORDO
COM O ITEM 4.2.4.2 DO EDITAL, BEM COMO APRESENTOU GARANTIA DE PROPOSTA COM PRAZO INFERIOR A 120(CENTO E VINTE
DIAS) EM DESACORDO COM SUBITEM 22.2.3.4 DO EDITAL. A EMPRESA: P-07) C V TOMÉ SERVIÇOS –ME (CNPJ Nº 23.834.67/0001-
42), APRESENTOU ATESTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PORÉM NÃO ATINGIU OS QUANTITATIVOS EXIGIDO NO EDITAL EM
DESACORDO COM O ITEM 4.2.4.2, 4.2.4.3 DO EDITAL. A EMPRESA P-11) R G 2 TERRAPLANAGUEM LTDA (CNPJ Nº 10.417.584/0001-59),
NÃO APRESENTOU O TERMO DE AUTENTICAÇÃO DO TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO LIVRO DIÁRIO DO BALANÇO
PATRIMONIAL, EM DESACORDO COM O ITEM 4.2.5 DO EDITAL. POR UNANIMIDADE A COMISSÃO CONSIDEROU HABILITADAS
AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-08) M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº 41.356.135/0001-71), (P-09) CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº00.611.868/0001-28), (P – 04) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ Nº
07.615.710/0001-75), (P-12) PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), (P-10) TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS (CNPJ Nº 20.160.697/0001-75), (P-01) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01),
(P-03) MLX CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ Nº 39.828.933/0001-07), (P-02) ARN CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 11.477.070/0001-51), POR
ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93.
MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO
CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
- SECIDS/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica o CANCELAMENTO da Tomada de Preços Nº 01/2023 - SECIDS/CELOS, cujo
OBJETO: Ampliação do Centro Vida com implantação de quadra de vólei e piscina semi olímpica, em virtude da necessidade de mudança da unidade
gestora. Mais informações podem ser obtidas pelo Email: pmacelos@hotmail.com. Aracati-CE, 06 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida –
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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