DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS TP/01/300822/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) 
dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, 
solicitamos das seguintes empresas: F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; R A CONSTRUTORA EIRELI;  
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA;  
APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; RVP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME;  
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF- CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP; PLANALTO 
TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME; BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS ERELI- ME; CONSTUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE 
EIRELI; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP; CONSTRUTORA 
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL- CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MA FEITOSA 
DE SOUSA LTDA; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; PVR CAETANO EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 
CONSTRUTORA AG EIRELI; MS CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA, 
todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A 
resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, 
nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A 
empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada 
em anexo para o e-mail: licitareriutaba@gmail.com caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de 
sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo 
licitatório em epígrafe – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de 
Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS TP/01/060923/SIT  – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização 
arquitetônica e acessibilidade em equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades 
do Município de Reriutaba-CE – Habilitadas: BMAG SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA;  
R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; LB CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA – EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI;  MA FEITOSA DE SOUSA LTDA;  PREMIERE LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME;  WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA;  CONSTRUVASP CONTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E 
SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; P2J EMPREENDIMENTOS LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – EPP; ANDERSON FARIAS 
CARNEIRO LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; LF SERVICOS URBANOS LTDA; CONSTRUTORA VERGAN 
LTDA; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES 
LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
URBANOS LTDA; MAPA CONSTRUTORA LTDA; JMX NETO CONSTRUTORA LTDA; EPS CONSTRUTORA LTDA – ME; F.J. CONSTRUTORA 
LTDA; F M S OLIVEIRA – ME; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA – Inabilitadas: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; DINAMIC SERVIÇOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON 
LUCIO 05880849309; PVR CAETANO LTDA; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se 
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/11/2023 às 14:30h – Presidente da 
Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CHORÓ, 
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE, 
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, REPRESENTADO NESTE ATO, 
PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA. JAMILLE MARIA PAZ MOURA, PORTADORA DO CPF 034.170.443-16, E RG Nº 2005002068305-SSP-
CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.10.19.002 , QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, 
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 10.539.375/0001-88. OBJETO: 
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01(UM) MÊS CONTEMPLADO PELO 
PLANO DE TRABALHO DO REFERIDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.10.19.002 , INICIANDO-SE A PRORROGAÇÃO A PARTIR DO 
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE TEM COMO OBJETO ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO 
MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA O APOIO FINANCEIRO AO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE, INSCRITA NO CNPJ SOB 
Nº. 10.539.375/0001-88, VISANDO MANTER A PARCERIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, BUSCANDO, ALÉM DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS 
USUÁRIOS, GARANTIR A ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE E HUMANIZADA, OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DO SUS E DAS POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE SAÚDE PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, PARTE 
INTEGRANTE DESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES. VIGÊNCIA: 19 DE OUTUBRO DE 
2023 ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS TP/02/210722/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-
366 – Saída de Reriutaba/CE a Guaraciaba do Norte/CE (MAPP 1784) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba 
em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a 
contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA 
EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME;  R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA 
- EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI;  
PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, todas estas 
participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá 
ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro 
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá 
também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para 
o e-mail: licitareriutaba@gmail.com caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta 
de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em 
epígrafe – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia 
Leda Tavares Timbó.