DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo
Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.10.31.01TP Tipo Menor Preço, para Serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos
Microempreendedor Individuais do Município São Gonçalo do Amarante-CE, através do Projeto Legislativo Empreendedor, de acordo com as especificações.
Conforme o resultado a seguir: Habilitada: A C R Cajado Contabilidade ME CNPJ 17.449.379/0001-14. Inabilitada: E. J Controladoria Contábil CNPJ
46.797.121/0001-07, Francisco Roberio Assessoria Contábil-ME, CNPJ 52.362.048/0001-43, R de Lima Rocha-ME CNPJ 16.950.127/0001-01, JBR
Assessoria e Consultoria Contábil LTDA CNPJ26.825.283/0001-02, F2 Contabilidade e Assessoria LTDA CNPJ 33.764.589/0001-53, Inova Serviços &
Assessoria LTDA CNPJ 17.400.242/0001-75 (não apresentou resposta a diligência sobre atestado de capacidade técnica do município de Alcântaras). Fica
aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do
TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir
da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante-CE, 06 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo
Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2023.10.31.02TP Tipo Menor Preço, para Contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica destinada a apoiar as organizações da sociedade civil
do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, em relação a constituição legal, qualificação dos profissionais e captação de recursos visando fomentar
a sustentabilidade das mesmas e a oferta de projetos, programas e serviços à população, em especial, mais vulnerável. Conforme o resultado a seguir:
Habilitada: F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, CNPJ 33.764.589/0001-53, E F de Carvalho CNPJ 46.770.352/0001-27. Inabilitada: R
de Lima Rocha-ME CNPJ 16.950.127/0001-01, JBR Assessoria e Consultoria Contábil LTDA CNPJ26.825.283/0001-02, Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Administrativo Municipal-CEDEPAM CNPJ 04.255.307/0001-94, E. J Controladoria Contábil CNPJ 46.797.121/0001-07, Inova Serviços
& Assessoria LTDA CNPJ 17.400.242/0001-75 (não apresentou resposta a diligência sobre atestado de capacidade técnica do Município de Alcântaras).
Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do
TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir
da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante-CE, 06 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o Resultado do Julgamento dos
Envelopes de Documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 02.08.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
obra de construção de galeria pluvial na Rua Luís Sales Peixe, bairro São Francisco no Município de Itapajé - Ce, sendo: Empresas Habilitadas: R & G
Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 34.395.105/0001-09; Global Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ: 21.255.717/0001-54; F J Construtora
LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23; Construtora Moraes LTDA, CNPJ: 33.278.617/0001-22; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA,
CNPJ: 24.614.233/0001-42; Rafael Andrade de Sousa Veiculos, CNPJ: 37.658.271/0001-49; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA,
CNPJ: 07.191.777/0001-20 e G K Engenharia e Solucoes LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43. Empresas Parcialmente Habilitada: E2 Construcoes e
Servicos LTDA, CNPJ: 41.313.966/0001-66 pelo descumprimento do item 5.3. c) do edital. Empresas Inabilitadas: T. S Sousa de Oliveira – ME, CNPJ:
24.959.960/0001-41 pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.3. c) d), 5.4. a), b), 5.5.1., 5.6.5., 5.6. a), b) e c), 5.6.1.1. e 5.7.1.1 do Edital; F Alisson Zuza do
Nascimento ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42 pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital; Francisco Anderson Lucio 05880849300,
CNPJ: 29.648.829/0001-87 pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital e M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, CNPJ:
29.326.036/0001-41 pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé - CE, 01 de Novembro de 2023.
Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Intenção de Rescisão de Contratos e Cancelamento de Ata de Registro de Preços.
A Prefeitura Municipal de Cascavel através das Secretarias e seus Ordenadores de Despesas, conforme segue: Educação, Sr. Cleiton Pereira da Silva –
Assistência Social, Sra. Ana Claudia Monte de Moura – Infraestrutura, Sr. Flávio Guilherme Freire Nojosa - Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sra.
Raquel Nascimento Dias - Segurança Pública e Cidadania, Sr. Marcilio Teles de Queiroz - Gabinete do Prefeito, Sr. José Vieira da Silva - Planejamento e
Administração – Sra. Marcia Meneses de Lima Azevedo - Agricultura, Pesca e Defesa Civil, Sr. Josias Claudio Maia - Fazenda, Sr. José Lindemberg dos
Santos Silva - Cultura, Sr. Marcos Antônio Pereira da Silva - Desporto e da Juventude, Sr. João Paulo Moura Almeida - Meio Ambiente, Sra. Denise Paiva
Ramos - Obras, Sr. Eduardo Florentino Ribeiro - Saúde, Sra. Margareth Teles de Queiroz, comunica a empresa: José Juarez Soares Filho inscrita no CNPJ nº.
11.737.814/0001-20, a intenção de rescindir os Contratos Nº. 2023.04.13.02, 2023.04.13.03, 2023.04.13.04, 2023.04.19.01, 2023.04.20.02, 2023.04.26.01,
2023.04.26.02, 2023.04.26.03, 2023.04.27.01, 2023.04.27.02, 2023.05.08.03, 2023.05.10.02, 2023.09.21.05 e cancelar a Ata de Registros de Preços Nº
029/2023, provenientes do Pregão Eletrônico nº 01.25.01.2023-PE. Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei 8.666/93 e art. 20, inciso I do decreto 7.892/2013. Fica
estabelecido, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cascavel-CE, em 27 de outubro
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0112023CPINFRA
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, Instituição de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço
à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, Ceará. CONTRATADA: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, com endereço
à Av. Claúdio Camelo Timbó, N° 664 - Sala 03, CEP: 62.270-000 - Hidrolândia - Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 24.269.824/0001-20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública N° 0112023CPINFRA, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza publica e coleta de resíduos sólidos na área urbana da sede e
distritos do Município de Ipu, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 3.393.040,59 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Três
Mil, Quarenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 06 (seis) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.15.452.0066.2.066, elemento despesa nº 33.90.39.00. Com recursos próprios
do Município. DATA DO CONTRATO: Ipu, 06 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Francisco Weskley Timbó Magalhães - Sócio
Administrador. Ipu-CE, 06 de Novembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023/PI.01 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023/PI – UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.00.12.361.1201.2.008. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de prestação de serviços jurídicos consistentes na recuperação
de créditos oriundos da controvérsia pela união federal de valores devidos ao Município de Quiterianópolis/CE, cumprimento de sentença de título obtido
nos autos nº 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da
fixação a menor do valor mínimo anual por aluno - VMAA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, mediante
Termos Aditivos, de acordo com o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. CONTRATADA: GIORDANO MOTA
- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.187.677/0001-28. ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno Lima
Rodrigues. ASSINADO PELA CONTRATADA: Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. DA RENUMERAÇÃO: 10% (dez por cento), ad exitum,
sobre o benefício econômico efetivamente recuperados a favor do Município de Quiterianópolis - CE. Quiterianópolis-CE, 06 de Novembro de 2023.
Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 08/2023-TP – OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Munícipio de Caridade/CE, Conf. Projeto Básico Anexo I. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 08 de Novembro de 2023, às
15h. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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