DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS TP/01/230823/SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução das obras de ampliação do Centro
de Referência da Assistência Social do distrito de Amanaiara, no Município de Reriutaba/CE – Habilitadas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME; RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ABLAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA- EPP;
CONSTRUTORA VERGAN LTDA; PVR CAETANO LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; R S M PESSOA LTDA; F. J. CONSTRUTORA LTDA; R P CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÕES LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R A S CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA
EIRELI; CONSTRUTOTA AC LTDA; TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; – Inabilitadas: AQUA CONSTRUTORA & COMERCIO-
ME; MULTIPIO HOLD LTDA; G.M. CONSTRUTOTA LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- EPP; – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/11/2023 às 09:30h –
Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 23.23.07/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias da Sede do Município de Itapipoca-CE - MAPP 2355.
Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01-
FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 28.149.744/0001-91; 02- CONSTRAM- CONSTRUÇÕES ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA
- CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 03- NABLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 06.866.305/0001-67; 04- COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
00.611.868/0001-28; 05- CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; 06- CONSTRUTORA E&J
LTDA- CNPJ Nº 41.634.619/0001-35; 07- QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA –ME - CNPJ Nº 18.020.126/0001-93. EMPRESAS INABILITADAS:
01-FAL-FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 02- LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87;
03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 04- FM CRUZ DE SOUSA –ME - CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 05-
T.SOUSA DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 06-CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 07- CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 08- FRANCISCO AIRTON VICTOR – ME - CNPJ Nº 97.553.390/0001-
69; 09- RSM PESSOA LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 10- L& F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI-ME - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84. É O
RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 06
de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.09.14.01. A CPL do
Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos Serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfática (3ª
ETAPA) Da localidade de santa rosa no Município de São Benedito/CE, conforme projeto BÁSICO. Após análise dos documentos a Comissão declarou
Habilitadas as empresas: A & V Projetos e Construcoes LTDA; Arcturo Construcoes e Servicos LTDA; ARN Construcoes LTDA; Caval Empreendimentos
e Construções; C.M. Servicos e Construcoes LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA;
Construvasp Construções & Serviços LTDA; Copa Engenharia LTDA; Delmar Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; M.A
Feitosa de Sousa LTDA; Mapa Construtora LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; R.P Construções &
Locações LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Repacon Construções e Locações LTDA; RG2 Terraplanagem LTDA; Savires Iluminacao e Construcoes LTDA;
T.C.S. da Silva Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi considerada
Inabilitada a empresa: CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA – por não apresentar o documento que se refere o item 3.4.1.2. Ficando
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos
de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 06/11/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso do Resultado de Julgamento Recurso Administrativo
da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.09.12.2. O Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - Corraj, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos, contra a
decisão prolatada por esta Comissão, que Inabilitou a participação da empresa ACS Construcoes e Servicos LTDA e Impossibilitou a participação da empresa
Pilartex Construcoes LTDA no referido certame cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um)
Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município
de Saboeiro/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório, que Decide pelo Defereimento do recurso da empresa ACS Construcoes e Servicos LTDA, consequentemente reformulando o julgamento
inicial da Comissão Permanente de Licitação, restando Habilitada para fase de abertura de propostas, já em relação a empresa Pilartex Construcoes LTDA,
Decide pelo Indeferimento do alegado nas razões recursais, e mantém o julgamento dessa Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação,
permanecendo os termos inalterados, e a empresa recorrente Impossibilitada de participar das demais fases do referido certame. Informações: Comissão
de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 06 de novembro de 2023. José Adil Vieira Junior – Presidente e
Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso do Resultado de Julgamento Recurso Administrativo
da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.09.12.1. O Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - Corraj, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, contra
a decisão prolatada por esta Comissão, que Inabilitou a participação da empresa ACS Construcoes e Servicos LTDA e Impossibilitou a participação da
empresa Pilartex Construcoes LTDA no referido certame cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção
de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do
Município de Iguatu/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório, que Decide pelo Defereimento do recurso da empresa ACS Construcoes e Servicos LTDA, consequentemente reformulando o julgamento
inicial da Comissão Permanente de Licitação, restando Habilitada para fase de abertura de propostas, já em relação a empresa Pilartex Construcoes LTDA,
Decide pelo Indeferimento do alegado nas razões recursais, e mantém o julgamento dessa Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação,
permanecendo os termos inalterados, e a empresa recorrente Impossibilitada de participar das demais fases do referido certame. Informações: Comissão
de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 06 de novembro de 2023. José Adil Vieira Junior – Presidente e
Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antonio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público
Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal
Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 07/2023, com vistas à nomeação
e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador,
com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina
Rodrigues, s/nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 06 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023, em dias úteis, das 08hs às
11h30min e das 13hrs às 16h30min, para Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do
Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 07/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.
br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-CE, 06 de Novembro de 2023.
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