DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 032/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 032/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação 
De Empresa Especializada Para A Execução De Reforma Da Galeria Da Mandioca No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas: North 
Empreendimentos E Serviços Ltda E Fj Construtora Ltda – Inabilitadas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; Stan Construções Ltda; Cm 
Serviços E Construções Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Aqua Construtora E Comercio E Francisco Anderson Lucio 05880849309. – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/11/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de 
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 06/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.01.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.11.01.001, cujo objeto é a contratação de 
serviços técnicos com fornecimento de sistema de gestão eletrônico de documentos (GED), importação do acervo pré-existente, treinamento para aquisição 
sistemática de conhecimentos, conceito, regras ou habilitadas necessárias á operacionalização do software, digitalização e indexação de documentos da 
Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, Compreendido: prestação de contas, documentação contábeis do exercício, processos licitatórios, decretos, 
leis, atas, projetos, resoluções e demais documentos administrativos de interesse da câmara, com alocação de todos os recursos necessários para suporte e 
execução dos serviços, com a finalidade de atender a câmara municipal de várzea alegre/CE, que se realizará no dia 27 de novembro de 2023 (27/11/2023), 
às 10:00hs. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal 
do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Várzea Alegre/CE, 06 de novembro de 2023. Regis Aurício da Silva Bezerra - Presidente da CPL.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 012.11/2023-RP. Cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS 
S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta 
de preços e dos documentos de habilitação será do dia 08/11/2023 até dia 29/11/2023. A Sessão de abertura se dará no dia 30/11/2023 as 09h. (via e-mail 
eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da 
URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 07 de novembro de 2023. A presidente da 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.10.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Formalização de lances: 21 de novembro de 2023 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.10.01/2023-SEMEB. 
objeto: aquisição de livros e materiais de educação física para alunos e professores da rede municipal de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação 
Básica do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: 
a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 21de novembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4563, da 
Secretaria das Cidades. VENCEDORA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 194.727,43 (cento e noventa e quatro mil, setecentos 
e vinte e sete reais e quarenta e três centavos). Ubajara - CE, 31 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADENDO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2010.01/2023-TP.
Groaíras-CE, em 06 de Novembro de 2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. 
Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da planilha 
composição de custos, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação 
em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Conforme publicação anterior, veiculada no dia 07/11/2023, no D.O.E. - Diário Oficial do Estado 
do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: 
Fica adiada a data de abertura de 09.11.2023, às 09:00hs para o dia 23.11.2023 às 09:00hs. Adriana Paiva Souza - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba 
do Norte, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de novembro de 2023, às 09:30hs, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0111.01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de 
Licitação no horário das 08:00hs às 14:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, s/n, Guaraciaba do Norte-CE. Guaraciaba do Norte-CE, 07 de 
novembro de 2023. Raul Lira Linhares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 31.10.01/2023. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 15H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS 
ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2023, NO DIA 26 DE NOVEMBRO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-
SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 
06 DE NOVEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.