DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N° 0310.01/2023 – OBJETO: Construção de coberta metálica e reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Goiana no Município
de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Julgamento da Tomada de Preços Nº 0310.01/2023 EMPRESAS INABILITADAS: FC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, MAÇAL CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP e R S M PESSOA LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS:
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, RAMILOS
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME, AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO – ME e CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. Fica, portanto, aberto
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 07 de Novembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia
01 de Novembro de 2023, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de cinco pórticos nas vias de acesso ao Município de Crateús/CE, localizados nas
Rodovias: CE 187, BR 404, BR 226 E CE 469, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresas HABILITADAS: 1. MINERVA SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI-ME; 2. MILENIUM SERVIÇOS EIRELI; 3. CONSTRUTORA AG LTDA-EPP; 4. ZONA LESTE CONSTRUCOES
E LOCACAO LTDA; 5. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 6. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA. Foram declaradas INABILITADAS: 1. A F TEMOTEO 3. LF SERVICOS URBANOS LTDA-ME 4. J P DE SOUSA NASCIMENTO 5. SIGOR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME 6. A T FARIAS DE SOUZA 7. CARLOS H M CARVALHO 8. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA
LTDA 9. R S M PESSOA LTDA 10. M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA-ME 11. EPS CONSTRUTORA LTDA. Abre-se prazo recursal
de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste
Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 06 de Novembro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.071122-SEDUC – Objeto: Registro
de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de
ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. – Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
– BENEFICIÁRIO 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO – CNPJ: 40.159.3423/0001-73, com o valor total de R$ 691.511,00;
BENEFICIÁRIO 02: F ROUMES R DE AGUIAR – CNPJ: 20.169.492/0001-50, com o valor total de R$ 583.179,20; BENEFICIÁRIO 03: E M SOUSA
COMERCIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor total de R$ 200.280,54; BENEFICÁRIO 04: JPF ALIMENTOS LTDA –
CNPJ: 21.888.452/0001-21, com o valor total de R$ 1.035.295,50; BENEFICÁRIO 05: R$ 4.428.559,80 e BENEFICIÁRIO 06: RN DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 28.129,54. Perfazendo um valor total de R$ 7.086.955,58. Data da
Adjudicação: 17/02/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal:
Maria do Carmo Mourão Lôbo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº TP 008/2023 SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento
dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Piso Intertravado na Travessa João de Almeida, na sede do
Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos do Município de Ibaretama/CE, com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as seguintes empresas: 01. LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA - CNPJ: 07.191.777/0001-20 - End. Rua Venâncio Nogueira, Nº 46, Centro - Morada Nova - CE; 02. CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES
LTDA - CNPJ: 03.888.573/0001-91 - End.: Rua Epitácio Pessoa, Nº 1231 Sala 01, Centro - Quixadá-CE e 03. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.077.025/0001-81– End. Rua Basílio Emiliano Pinto, Nº 254, Altos - Centro - Quixadá/CE; É O RESULTADO. Fica
aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos
Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 16 de novembro de 2023 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso
entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 06 de novembro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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EXTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 - CONCORRÊNCIA N°
2023.03.28.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 6.214.178,34 (seis milhões duzentos e
quatorze mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura do Contrato: 31 de Outubro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Rafael de Sá Cruz.Várzea Alegre/CE, 31 de Outubro de 2023 -
Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2023.06.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de apoio técnico especializado destinado ao atendimento de
emergência (primeiros socorros) e prevenção de incidentes junto a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 06 de Novembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 3010.01/2023-PE. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de publicações legais em jornal diário de grande circulação estadual e em diários oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público
de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 21 de novembro de 2023. Endereço Eletrônico onde
está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Juliana
Barbosa do Nascimento - Pregoeira – Maracanaú-CE, 07 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do Contrato nº 2023.11.06-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.01.1. Fundamento
Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e a empresa Lira e Silva Producoes de Eventos. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Felipe Grilo, a se realizar durante o evento
da Festa de 72 anos de Emancipação Política do Município de Barro/CE. Valor do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até
31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 21 de novembro de 2023, em espaço público. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Darllion
Braytine Melo da Silva.
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