DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/02/040923/SMS – Objeto: 
Contratação de empresa especializada (Laboratório de Análises Clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – 
CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; bllcompras.com; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: bllcompras.com – Data 
de Abertura: 21/11/2023 – Horário: 09H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030323/SME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, 
a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE – Licitante 1: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA-ME, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor: R$ 841.317,22 (Oitocentos e quarenta e um mil trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos); 
Licitante 2: NC INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 05.949.336/0001-08 – Valor: R$ 586.917,88 (Quinhentos e oitenta e seis 
mil novecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). – Data da Homologação: 25/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, Art. 13, Art. 45 
Decreto Federal nº 10.024/19 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030323/SME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, 
a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE – Licitante 1: COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 
43.773.533/0001-19 – Valor: R$ 748.639,82 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); Licitante 2: L 
F S COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 15.099.833/0001-29 – Valor: R$ 140.996,85 (cento e quarenta mil, novecentos e 
noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). – Data da Homologação: 19/10/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, Art. 13, Art. 45 Decreto Federal 
nº 10.024/19 – Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/310823/SEDUC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E SUPORTE PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA A ANÁLISE DAS 
QUESTÕES E O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS, METAS E FLUXO DAS INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA JUNTO AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL – Data de Abertura: 23/11/2023 – Horário: 09H30M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/040923/SMS – Objeto: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro 
Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m  – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 
21/11/2023 – Horário: 14H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/
CP – Secretaria de Infraestrutura. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 11 de Dezembro de 2023, às 10h, 
estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.09/CP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura Contratação de 
pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção 
preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo 
Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 03 de Novembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 014.05/2023-CPI – A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-
SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência 
Pública Internacional tombado sob Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e 
duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM-
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, com VALOR TOTAL de R$ 30.300.072,52 (Trinta 
Milhões e Trezentos Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com 
endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos 
Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.09/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: a Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana 
Azevedo – Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas 
e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com VALOR GLOBAL de R$ 2.262.758,45 (Dois 
Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 03 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.03/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias da sede do município de 
Itapipoca-CE- MAPP 2354. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do 
município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS - 
CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 7.882.898,41 (Sete Milhões, Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito 
Reais e Quarenta e Um Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da 
data de publicação. Itapipoca-CE, 06 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023-PE. Processo Administrativo Nº 10.30-
002/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. 
Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 21/11/2023. Abertura das propostas: 21/11/2023, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.
com.br. Palhano, Ceará. Beatriz Lima de Nogueira - Pregoeira.