DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Intenção e Convocação para Rescisão Contratual - Contrato 2023030801. O Presidente
da Câmara Municipal de Alto Santo - CE comunica a Intenção de Rescisão Contratual, assim, convoca a empresa: Allan de Queiroz Sociedade Individual
de Advocacia, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a Rescisão Amigável do Contrato 2023030801, ou apresentar contra razões de acordo com art.
109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica em direito público para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo/CE, com Fulcro nos Artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1.993. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00 h,
no endereço da Câmara Municipal de Alto Santo - CE: Rua Joaquim Rogério Cabó, Nº 38, Centro, Alto Santo - CE, 06 de Novembro de 2023. Francisco
Rennio Monteiro Diogenes - Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo - CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.11.06.1. O Presidente da Câmara Municipal
de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicidade legal junto a imprensa oficial da União, do Estado e em Jornal de Grande Circulação (1º caderno – impresso), para
divulgações de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Câmara Municipal de Milagres/CE. Data e horário do recebimento e abertura
dos envelopes: 23 de novembro de 2023, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Francisco Almir Braga,
s/n, Centro, Milagres/CE. Ainda, através do e-mail: camaramilagres1708@gmail.com ou Fone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 06 de novembro de 2023.
Ozório Alves Dantas -Presidente da Câmara Municipal de Milagres – Ceará.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023 - Dispensa de Licitação n° 008/2023.
Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de rescisão ao contrato 017/2023 que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica e/
ou física especializada para a Prestação de Serviços de manutenção corretiva, desinstalação e instalação de ar-condicionado, incluindo os materiais e
equipamentos necessários à manutenção. Contratada: Márcio Rogério Irineu 74831097349. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93.
Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrados o contrato, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023. Amontada - CE, 31 de outubro de 2023. Paulo
Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
2023110601-PE. O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 21 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023110601-
PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar Publicações de Editais, Portarias, Avisos, Licitações, Extratos de Contratos, Termos Aditivos, e outras
publicações de interesse do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Aluizio Saraiva, 11, Centro, Piquet Carneiro / CE, 63.605-
000. Piquet Carneiro/CE, 07 de novembro de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2610.01/2023 – CPSMB.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2610.01/2023 - CPSMB cujo
objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos, material médico-hospitalar, medicamentos e
medicamentos de uso controlado, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO - DR. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços
até o dia 20 de novembro de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 21 de novembro de 2023, às 09:00h. O edital completo estará à disposição nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 06 de novembro de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité -CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 3010.01/2023 – CPSMB.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 3010.01/2023 - CPSMB cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, copa e cozinha e
consumo diversos, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de especialidades Odontológicas - CEO - DR. José
Marcelo de Holanda Junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 22 de
novembro de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 23 de novembro de 2023, às 10:00h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 06 de novembro de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 3010.02/2023 – CPSMB.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 3010.02/2023 - CPSMB cujo
objeto é seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da
Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público
de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 24 de novembro de 2023 e fase de disputa de preços para
o dia 27 de novembro de 2023, às 09:00h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min
no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/
abertas. Baturité - CE, 06 de novembro de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 052/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21 de novembro de 2023 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel
para Castração de Animais - Castramóvel, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caninde-CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas
Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 053/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 10h (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futura e
eventual aquisição de material, bem ou serv. Para distribuição gratuita (fraldas), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de canindé/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.19.
Empresa vencedora: MATEUS HOLANDA DIOGENES (24727050000133) com o valor global de R$222.780,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos
e oitenta reais). Crato/CE, 06/11/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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