DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº. 10.036/2023 – CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga,
por interesse público decorrente de fato superveniente, a Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº. 10.036/2023-CP, com fins a
contratação de empresa visando a construção do novo mercado público do jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de Julho, s/n,
Jereissati II, em Maracanaú/CE consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do
inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - Ceará, em 06 de novembro de 2023
- Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços
Nº 2023.05.04.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: Reforma da praça do marco centenário
(lote 01) e reforma do centro de comercialização de produtos ornamentais e produtos da Agricultura Regional (lote 02), no Município de São Benedito-CE,
conforme projetos básicos, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Construtora Moraes LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22,
com o valor global R$ 598.666,01 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo) por apresentar o menor preço. Assim,
fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques,
nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 06 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.08.21.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e
drenagem: Lote 01 - rua antônio coelho de paula (trecho Rua Cel. Tibúrcio à rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que Liga a CE-321 à Rua José
Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: LB
Construções EIRELI, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, com o valor global R$ 2.778.765,54 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 06 de novembro
de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 037/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
01.017/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Inforgraf Comercio e
Servico LTDA - CNPJ: 35.432.845/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94 no valor de R$ 7.999.976,00 (sete milhões e
novecentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura:
31 de outubro de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.017/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços gráficos para atender as necessidades dos órgãos da administração municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: José Alexandre de Araújo Neto. Assina pela Prefeitura Municipal de
Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 036/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
01.019/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: A Valeriano de Sousa
LTDA - CNPJ: 13.179.821/0001-891, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor de R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil
e novecentos reais). estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2023. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.019/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de multifuncionais com visita mensal
preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e recarga de cartucho toner, para atender as necessidades das Secretaria de Saúde e Educação do
Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Antônio
Valeriano de Sousa. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização das ações do Projeto de Formação PSB e PAIF - Plano de Educação Permanente do suas no Município de Porteiras - CE. Início de acolhimento
das propostas: Dia 08 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 22 de novembro
de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254
(R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras - CE, 06 de novembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria
da Educação, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 2023.10.26.01-SRP, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de
Preço visando a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações
de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de
Jovens e Adultos (EJA), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/termo de Referência Anexo ao Edital, nos termos do artigo 49 da lei nº
8.666/93. Solonópole-CE, 06 de novembro de 2023. José Célio Pinheiro - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do Contrato nº 2023.11.06-02 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.01.2. Fundamento
Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
e Walesvick Anderson Souza Pinho. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Wawa, a se realizar durante o evento da Festa de 72 anos
de Emancipação Politica do Município de Barro/CE.. Valor do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de
2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 21 de novembro de 2023, em espaço público. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Walesvick Anderson Souza
Pinho. Barro/CE, 06 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 20 de Novembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 041.23-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender
à demanda dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Telefone
para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 06 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE. Lucas
Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.16.01- PE - FME. O Pregoeiro da
Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.16.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da educação infantil da Rede Pública de Ensino Municipal de
Tejuçuoca-Ce de responsabilidade da Secretaria de Educação, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº
8.666/93. Tejuçuoca - CE, 06 de novembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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