DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº207  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.16.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo Objeto é a Aquisição 
de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de General Sampaio/CE. Estando 
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 22 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 22 de Novembro de 2023, às 
09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 22 de Novembro de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.novobbmnet.com.
br. Mais informações: Email: licitação@generalsampaio.ce.gov.br. General Sampaio-CE, 06 de Novembro de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 
2023.09.26.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Novembro de 2023, às 09h, 
estará abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2023.09.26.01TP, cujo Objeto é a Contratação para execução dos serviços de reforma 
da fachada do Mercado no Município de General Sampaio/CE. Na Sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, N° 257, Centro, 
General Sampaio, Informações: licitação@generalsampaio.ce.gov.br. General Sampaio-CE, 06 de Novembro de 2023. Antonio Jardel Alves Ramos – 
Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023/SMI-TP 
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 010/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para o aluguel de máquinas para atender as necessidades do Município 
de Cariré-CE, de acordo com Projeto Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no 
Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 06 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CP. O Município de 
Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública Nº 002/2023-CP. Objeto: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio mediante a Agricultura Familiar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. 
Data para entrega da documentação para habilitação e projeto de vendas será durante os dias 07 de novembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023, das 09:00 
às 16:00 horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco 
Alison Pereira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação. Guaramiranga-CE, 07 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 09 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará 
abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.011/2023, cujo objeto é pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente 
- CE, Conforme PT Nº 1084456-38, Convênio Nº 939512 - CEF, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. 
Novo Oriente, 07.11.2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara de Aracati, torna público que no próximo dia 21 de 
novembro de 2023, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico novobbmnet.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2023, 
cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracati, conforme especificado no edital o qual encontra-se na 
íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracati/CE, 06 de novembro de 2023. Luiza Mara N. 
Silva – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 23/11/2023, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2023.11.07.001 - SESA, cujo objeto: Contratação de empresa para 
execução dos serviços de ampliação dos postos de saúde das localidades de Juazeiro, Serra dos Batistas e Sede do município de Parambu/CE. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14, ou pelo portal do 
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, 
referente Concorrência Pública Nº 0708290123-CP pelas empresas: VAP Construções Ltda; F M S Oliveira - ME, contra decisão de inabilitá-las. Portanto 
fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de 
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT; DISTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TECNOVETTI PROD. E SERV. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: Rescisão 
em razão de caso fortuito e de força maior. Fortaleza, 01/09/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Otacílio Loiola de Aguiar.
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