DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 21 de Novembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 042.23-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos
do Convênio/MAPA nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. Telefone para contato/informações
(88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 06 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE. Lucas Matos de Abreu Oliveira
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.11.06.2, cujo objeto é a Contratação de serviço a serem
prestados para ornamentação natalina na Sede do Município de Porteiras, incluindo materiais, confecção, montagem e desmontagem de estruturas, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 06 de novembro de 2023 - Alberto Pinheiro Torres Neto ¬- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 08.005/2023. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de novembro de
2023 às 10h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61760-000, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do centro do idoso, localizada no Bairro Parque Havaí, no Município de Eusébio/
CE. O Edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 06 de novembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 10.028/2023 – TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse
público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº. 10.028/2023-TP, com fins a contratação de empresa
visando a ampliação e revitalização de salas da Secretaria de Cultura/Dorian Sampaio, em Maracanaú/CE consoante decisão da Autoridade Competente,
estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo
telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 06 de novembro de 2023 - Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 02.11.2023 - IN;
Central de Licitações. Início do recebimento: 08/11/2023 até 21/11/2023. Objeto: Credenciamento de instituições filantrópicas, entidades privadas com
ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de ortopedia para tratamento do pé torto congênito a serem integrados na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população da Microrregião de Sobral, em caráter complementar ao SUS. Edital disponível: Site www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva – Sobral (CE), 07 de novembro
de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 03.11.2023 - IN -
Central de Licitações. Início do recebimento: 08/11/2023 até 29/12/2023. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de atenção à saúde da
pessoa com deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos
municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação – CER. Edital disponível: Site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva – Sobral (CE), 07 de
novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 - Dispensa de Licitação n° 003/2023.
Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de rescisão ao contrato 005/2023 que tem por objeto a aquisição de material de expediente e
suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Gláucia M. Castro Oliveira - ME. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II
da Lei n° 8.666/93. Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrados o contrato, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em
qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023. Amontada - CE, 31 de outubro
de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.007 TP.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo (BRIPAR) em diversas vias MAPP 4086, no Município de Itaitinga/CE., conforme
Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Construções Venix LTDA., inscrita no CNPJ Nº 38.261.987/0001-70, com o valor global
de R$101.237,55 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais cinquenta e cinco centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e
Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada – José Inácio Silva Parente – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura
do Município de Itaitinga. Itaitinga -Ceará, em 06 de Novembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259249/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SME (SRP) (BB Nº 1025996) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/11/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios III, para atender os alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146, Sobral-CE, 06 de Novembro de 2023. O
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023/TP – A
Secretaria de Educação do município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 22 de Novembro de 2023, às 09h (Horário Local), abrirá Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023/TP, cujo Objeto é a Reforma Predial das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental em
diversas Localidades do Município de Tamboril/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente
ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2023. Antonio Fábio
Ferreira de Souza – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no
próximo dia 09 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará
abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº 05.010/2023, cujo objeto é pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente
- CE, conforme MAPP 2208 - SOP, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 07.11.2023.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT; DISTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TECNOVETTI PROD. E SERV. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: Rescisão
em razão de caso fortuito e de força maior. Fortaleza, 01/09/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Otacílio Loiola de Aguiar.
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